2021

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Secretaria de Governo Digital (SGD/ME) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para cursos EAD.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para cursos EAD.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Secretaria Nacional de Proteção Global do MMFDH e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para cursos EAD.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Secretaria Executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para contratação de serviços de capacitação para Avaliação da Política Nacional de Direitos Humanos.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade online voltados aos servidores da ANVISA.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Secretaria de Governo (SEGOV) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para desenvolvimento e oferta de 24 cursos na modalidade à EAD, com alcance nacional, a serem ofertados pela EVG.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade online voltados aos servidores do MJSP.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade online voltados aos servidores do DNIT.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade online voltados aos servidores do FUNAI.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade online voltados aos servidores da INCRA.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade online voltados aos servidores do ABIN.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para oferta do curso de capacitação "Liderança Feminina" para 1 turma exclusiva de 40 servidoras em exercício em funções de liderança na AGU.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Ministério da Infraestrutura (Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade online voltados aos servidores do Ministério da Infraestrutura.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade online voltados aos servidores da UFCA.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Colégio Pedro II e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade online voltados aos servidores do Colégio Pedro II.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para capacitação de servidores da DILIC

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade online voltados aos servidores da FUNASA.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Agência Nacional de Saúde (ANS) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltados aos servidores da ANS.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDPD/MMFDH) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para assessoria para Análise e Avaliação de Políticas Públicas, da Diretoria de Altos Estudos, para servidores da SNDPD/MMFDH

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltados aos servidores do CENSIPAM.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia (SOF) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para o XI Prêmio SOF de Monografias

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltados aos servidores do MMA.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Secretaria Especial da Presidência da República - Comissão de Ética e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota com vistas à capacitação de servidores e empregados públicos que atuem no Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltados aos servidores públicos do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCTI, com vistas a capacitar seu corpo técnico e gerencial.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltados aos servidores da UNIFESSPA, com vistas a capacitar seu corpo técnico e gerencial.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração para os servidores da CVM.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração para os servidores da IFMT.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL/MG) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração para os servidores da UNIFAL.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Presidência da República (PR) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração para servidores indicados pela PR.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração para os servidores da UNILA.