Termo de Execução Descentralizada - MDR - Enap - Escola Nacional de Administração Pública

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para mentoria para avaliação da Política Nacional de Segurança de Barragens.

Processo SEI: 04600.003803/2020-60

Órgão/Entidade descentralizador(a): Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)

Órgão/Entidade recebedor(a): Escola Nacional de Administração Pública - Enap

Objetivo: Mentoria para avaliação da Política Nacional de Segurança de Barragens.

Valor: R$ 87.272,00

Dia da Assinatura: 08/12/2020

Vigência: 08/12/2020 a 15/06/2021

Autoridades Responsáveis: Sergio Luiz Soares de Souza Costa e Diana Magalhães de Souza Coutinho

Fiscal do TED: Larissa Fonseca