Termo de Execução Descentralizada - MMA - 2022NC000015 2022NC000017

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente - MMA e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de curta duração na modalidade remota para os servidores do MMA.