2022

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação (SDIC) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para realização de chamada pública para ciclo de apoio com o fim de fortalecer e disseminar práticas ao empreendedorismo inovador de base tecnológica para empresas de micro e pequeno porte lideradas por mulheres.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltados aos servidores públicos indicados pela Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Ministério das Comunicações e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para prestação do serviço Assessoria para Análise de Impacto Regulatório

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Ministério da Infraestrutura (Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para contratação de evento de capacitação de servidores junto à Enap.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) / Subsecretaria de Assuntos Corporativos (SUCOP)  e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração voltados aos servidores da STN.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realizaçaõ do projeto "Desenvolvimento de Gestores do Governo da Região Autônoma do Príncipe".

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) - Campus Formiga e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltadas para os servidores do IFMG.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração voltadas para os servidores públicos do MDR.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Secretaria de Gestão e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para contratação de 3 fotógrafos para o VII Fórum Nacional das Transferências da União

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o  e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para curso de Formação de candidatos aprovados na 1ª Fase do concurso de EPPGG.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ação de curta duração na modalidade remota para servidores da MMFDH.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para ressarcimento de despesas.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para cursos EAD.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ação de curta duração na modalidade remota para servidores da ANEEL.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de oficinas sob medida de transformação governamental

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ação de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota para servidores públicos da CVM.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração, na modalidade remota, voltadas aos servidores públicos indicados pelo Incra, com vistas a capacitar seu corpo técnico e gerencial.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Secretaria de Gestão de Desempenho de Pessoal (SGP/ME) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para contratação de serviço de tradução simultânea.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Secretaria do Trabalho e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para contratação de Interpretação de Libras da Enap.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltados aos servidores públicos do Ministério da Saúde - MS, com vistas a capacitar seu corpo técnico e gerencial.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Secretaria do Trabalho e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para contratação de Interpretação de Libras da Enap.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Diretoria de Gestão de Pessoas - Ministério da Economia (ME) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para Programa LIDERAGOV.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Setorial Orçamentária e Financeira - ME e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para custear despesas com a realização do Evento Prevenir.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o  e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ação de desenvolvimento de curta duração na modalidade presencial para servidores públicos e militares, no âmbito da Adm. Central do MD.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Secretaria de Previdência (SEPRT/MTP) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para prestação do serviço Assessoria para Análise de Impacto Regulatório.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltadas aos servidores indicados pelo INMETRO.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Univeridade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltados aos servidores da UFSB.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade - SEPEC do Ministério da Economia. e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para realização do I Prêmio Seae de Artigos em Advocacia da Concorrência e Regulação Econômica

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltadas aos servidores públicos indicados pela PRF, com vistas a capacitar seu corpo técnico e gerencial.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (HUUFS) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota para servidores da HUUFS.