2022

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Arquivo Nacional e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para processo de avaliação da Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados,

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltadas aos servidores públicos indicados pelo Ministério das Relações Exteriores - MRE, com vistas a capacitar seu corpo técnico e gerencial.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltados aos servidores públicos indicados pela ANVISA, com vistas a capacitar seu corpo técnico e gerencial.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remoto voltados aos servidores públicos indicados pelo IBAMA, com vistas a capacitar seu corpo técnico e gerencial.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Comissão de Valores Imobiliário - CVM e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltados aos servidores públicos da Comissão de Valores Imobiliário - CVM,

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ação de desenvolvimento de média duração, no âmbito do Programa Lideragov,

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltados aos servidores públicos da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ , com vistas a capacitar seu corpo técnico e gerencial.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o  e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltados aos servidores públicos da Universidade Federal do Amazonas - UFAM

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltados aos servidores públicos indicados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Instituto Federal do Pará - IFPA e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota ou presencial voltados aos servidores públicos indicados pelo Instituto Federal do Pará - IFPA

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltados aos servidores públicos indicados pelo Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, com vistas a capacitar seu corpo técnico e gerencial.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI. e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltadas aos servidores públicos indicados pelo MCTI, com vistas a capacitar seu corpo técnico e gerencial.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Controladoria-Geral da União/Secretaria-Executiva/Diretoria de Gestão Interna (DGI/SE/CGU) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para execução de projeto de inovação aberta com vistas a implementação do 1º ciclo do Programa de Inovação Aberta - InovaCGU, a ser executado, em todo território nacional, de forma remota, e eventualmente nas instalações da Enap, em Brasília - DF.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Secretaria Nacional da Família do Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de evidência Express, com o objetivo de elaborar três relatórios de evidências sobre as políticas públicas de competência do referido órgão

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltados aos servidores públicos indicados pela ANEEL.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI. e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltadas aos servidores públicos indicados pelo MCTI

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Rondônia- UNIR. e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltados aos servidores públicos

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltados aos servidores públicos

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM. e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltados aos servidores públicos

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltados aos servidores públicos da ANS, com vistas a capacitar seu corpo técnico e gerencial.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Universidade Federal Fluminense - UFF e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltadas aos servidores públicos indicados pela UFF, com vistas a capacitar seu corpo técnico e gerencial.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Gabinete de Segurança Institucional - GSI e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para contratação de serviços tradução/interpretação de idiomas, em apoio ao evento 12º Colóquio "CTIR Gov 2022" a se realizar no período de 27 a 29 de abril de 2022 em plataforma digital Zoom.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de curta duração na modalidade remota para os servidores ABIN

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente - MMA e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de curta duração na modalidade remota para os servidores do MMA.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Superior Tribunal Militar (STM) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para ressarcimento de despesas.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de curta duração na modalidade remota para os servidores da UFCA.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Instituto Federal de Tocantins (IFTO) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de curta duração na modalidade remota para os servidores do IFTO.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de curta duração na modalidade remota para os servidores do Censipam.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de curta duração na modalidade remota para os servidores do DNIT.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de curta duração na modalidade remota para os servidores do MMA.