2022

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Colégio Pedro II e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de curta duração na modalidade remota para os servidores do Colégio Pedro II.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de curta duração na modalidade remota para os servidores da FUNAI.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o  e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota para os servidores da CPRM.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Superior Tribunal Militar (STM) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para ressarcimento de despesas.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Universidade Federal de Itajuba (UNIFEI) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração para servidores públicos indicados pela UNIFEI.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Secretaria Especial de Administração - PR e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração para servidores públicos.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia (SOF) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para o XI Prêmio SOF de Monografias

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para o VII Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para prestação do serviço Assessoria para Avaliação para público selecionado e servidores da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (SNH/MDR).

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Banco Central do Brasil (Bacen) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para consultoria para análise de Impacto Regulatório.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Ministério do Turismo e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para assessoria para Avaliação de Políticas Públicas e Evidência Express

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP/SEDGG/ME) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para o Programa Lideragov.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para cursos EAD.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública (SEGEN/MJSP) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração para os servidores da SEGEN/MJSP.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Secretaria de Governo Digital (SGD/ME) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para cursos EAD.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura (SDI/ME) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para cursos EAD.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Banco Central do Brasil (Bacen) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para prestação de serviço de Assessoria para Análise de Impacto Regulatório.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Fundo Nacional de Saúde (FNS) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para prestação de serviço de Assessoria para Análise de Impacto Regulatório.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para especialização em Direito Tributário

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para contratação de serviço de Assessoria para Avaliação de Políticas públicas

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para seleção de Propostas de Soluções Inovadoras para os desafios definidos e a participação na Chamada Pública do Fundacentro.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Secretaria Especial da Presidência da República - Comissão de Ética e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota com vistas à capacitação de servidores e empregados públicos que atuem no Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltados aos servidores do CENSIPAM.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Ministério da Infraestrutura (Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta e média duração na modalidade remota voltados aos servidores públicos federais, estaduais e municipais

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para capacitação de servidores públicos do CNJ para aquisição de conhecimentos na área de Web Development, no programa de Cooding Bootcamp Enap.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia - SOF e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização do XII Prêmio SOF.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para capacitação de servidores públicos para aquisição de conhecimentos na área de Web Development, no programa de Cooding Bootcamp Enap.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para capacitação de servidores

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltados aos servidores públicos indicados pelo FNDE

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para 30 vagas no curso de pós-graduação lato sensu: MBA em Gestão Pública.