2022

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para capacitação de servidores para desenvolvimento de habilidades na área de linguagem de programação, no âmbito do programa Coding Bootcamp Web Development Enap.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para a realização de ações de desenvolvimento de curta e média duração na modalidade remota voltados aos servidores públicos federais.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota para servidores públicos indicados pelo IFPR.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) / Subsecretaria de Assuntos Corporativos (SUCOP) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para a capacitação de 02 alunos no Programa Coding Bootcamp Web Development..

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para 15 vagas no curso de pós-graduação lato sensu: MBA em Gestão Pública EaD.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Ministério do Trabalho e Previdência - MTPS e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para a oferta de 50 vagas no curso de pós-graduação lato sensu: MBA em Gestão Pública, ofertado pela Enap..

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Ministério do Turismo e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para contratação de serviços para realização do Evento "Seminário Internacional DTI BRASIL - Um Passo ao Novo Turismo"

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para o treinamento de servidores. 

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (SEGES/ME) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para desenvolvimento e oferta de 27 cursos, na modalidade EAD, com alcance nacional, a serem ofertados pela EVG.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Ministério da Infraestrutura - MINFRA e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para a oferta de 15 vagas no curso de pós-graduação lato sensu: MBA em Gestão Pública, ofertado pela Enap.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para o Programa LIDERAGOV.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Ministério da Cidadania - MDS e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para a oferta de 50 vagas no curso de pós-graduação lato sensu: MBA em Gestão Pública EaD, ofertado pela Enap.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Secretaria de Gestão de Desempenho de Pessoal (SGP/ME) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para atender serviços de lanches por encomenda.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de resultado regulatório no MDR.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Ministério do Turismo - MTUR e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para a realização de Seminário Internacional - Ressarcimento.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Diretoria de Administração e Logística e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de curso de certificação avançada.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Superior Tribunal Militar - STM e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para Ressarcimento - Intérprete de Libras.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Diretoria de Administração e Logística e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para o LIDERAGOV

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Secretaria Nacional de Proteção Global do MMFDH e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para cursos EAD.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização do Curso Teoria da Regulação Econômica.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para apoio institucional à infraestrutura da Semana de Inovação 2022, a ser realizada de 08 a 10 de agosto de 2022, em formato híbrido .

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para prestação do serviço Evidência Express.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para apoio logístico aos palestrantes na Semana de Inovação 2022.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para prestação do serviço Evidência Express.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP/SEDGG/ME) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para serviço de Tradução Simultânea de Inglês/Portugês.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de curta duração voltadas aos servidores do IPhan.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para prestação do serviço Assessoria para Avaliação para público selecionado e servidores da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (SNH/MDR).

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para desenvolvimento de cursos à distância.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para desenvolvimento de cursos à distância.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Ministério das Comunicações - MCom e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para a realização de uma avaliação ex post do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) .