Termo de Execução Descentralizada - SNF - 2022NC000004 2022NC000008

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Secretaria Nacional da Família do Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de evidência Express, com o objetivo de elaborar três relatórios de evidências sobre as políticas públicas de competência do referido órgão