Termo de Execução Descentralizada - STM - 2022NC000338 - Enap - Escola Nacional de Administração Pública

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Superior Tribunal Militar (STM) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para ressarcimento de despesas.

Processo SEI: 04600.001045/2022-15

Órgão/Entidade descentralizador(a): Superior Tribunal Militar (STM)

Órgão/Entidade recebedor(a): Escola Nacional de Administração Pública - Enap

Objetivo: Ressarcimento de despesas.

Valor: R$ 5.009,16

Dia da Assinatura: 22/03/2022

Vigência: 22/03/2022 a 31/03/2022

Autoridades Responsáveis: José Carlos Nader Motta e Fabiana Carvalho

Fiscal do TED: Fabiana Carvalho