2023

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para realização do 2º Prêmio Nacional da Educação.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltados aos servidores públicos

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços - SDIC/MDIC. e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para Realização de chamada pública para 2º ciclo de apoio com o fim de fortalecer e disseminar práticas ao empreendedorismo inovador de base tecnológica para empresas de micro e pequeno porte lideradas por mulheres.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para Apoio no desenvolvimento e oferta do Projeto de Ensino de MBA em Políticas Sociais, na modalidade a distância, seguindo o formato autoinstrucional e remoto, com atividades assíncronas e síncronas, para pessoas servidoras públicas ocupantes de cargo efetivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que atuam nas políticas, programas e serviços do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) CDT/FUB/UNB e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para o desenvolvimento e aprimoramento de soluções tecnológicas que possam dar suporte à produção de dados e de conhecimento estratégico que possam subsidiar a tomada de decisão na gestão governamental. 

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - SEMPI/MCTI e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para Execução de atividades de entendimento, reenquadramento e detalhamento de problema públicos para consolidação de desafios tecnológicos de inovação aberta de base tecnológica envolvendo soluções de Inteligência Artificial (IA) e de divulgação e mobilização de startups para execução dos referidos desafios.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Secretaria do Tesouro Nacional - STN e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para Planejamento e execução de Hackathon, qual seja, maratona educacional e de desenvolvimento de soluções de blockchain para problemas do órgão como a tokenização de Ktulos públicos e conseguinte planejamento para execução de provas de conceito (“PoC”) com as melhores soluções apresentadas através da presente jornada de inovação..

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para realização de Projeto de Transformação Governamental para construção colaborativa de propostas de conteúdo para os atributos dos programas do Plano Plurianual - PPA 2024-2027.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Secretaria do Tesouro Nacional - STN e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para Realização de ações de inovação para a promoção de desenvolvimento regional.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Secretaria de Orçamento Federal - SOF e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para o estabelecimento de parceria entre o Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO, através da Secretaria de Orçamento Federal - SOF, e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização do XIII Prêmio SOF.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para Desenvolvimento de cursos a distância e realização de ações de aprendizagem assíncronas..

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - SRFB e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para Desenvolvimento e atualização de cursos a distância, contemplando desde a concepção do desenho instrucional, passando pelo acompanhamento da elaboração do conteúdo até a produção web e implementação na plataforma EV.G, além da oferta piloto, hospedagem, gestão acadêmica, emissão de certificados e outros serviços correlatos à Escola Virtual.Gov (EV.G)

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Secretaria de Gestão e Inovação - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Púbicos - MGI e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para Desenvolvimento de trilha de aprendizagem e cursos a distância na temática do PGD,

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Secretaria de Governo Digital - SGD e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para Desenvolvimento de cursos a distância na temática Privacidade e Segurança da Informação.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST/MGI e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para Desenvolvimento e atualização de cursos a distância.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Controladoria-Geral da União - CGU. e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para Seleção de pesquisadoras e pesquisadores para o desenvolvimento de projetos de pesquisa que avancem na produção de conhecimento sobre a administração pública e a política de Controle, Integridade e Transparência (CIT). A parceria entre a Enap e a CGU envolve a concessão de bolsas a pesquisadoras e pesquisadores interessados nos temas, de acordo com ciclos e eixos de pesquisa definidos em edital de chamamento público para a seleção de projetos de pesquisa, a contratação de supervisor para o acompanhamento dos projetos e a realização de evento para a disseminação do conhecimento gerado.