Termo de Execução Descentralizada - MGI - 2023NC800001 - Enap - Escola Nacional de Administração Pública

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Secretaria de Gestão e Inovação - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Púbicos - MGI e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para Desenvolvimento de trilha de aprendizagem e cursos a distância na temática do PGD,

Page 1 of 2

Processo SEI: 04600.003662/2023-28

Órgão/Entidade descentralizador(a): Secretaria de Gestão e Inovação - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Púbicos - MGI

Órgão/Entidade recebedor(a): Escola Nacional de Administração Pública - Enap

Objetivo: Desenvolvimento de trilha de aprendizagem e cursos a distância na temática do PGD,

Valor: R$ 375.531,40

Dia da Assinatura: 21/11/2023

Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2025

Autoridades Responsáveis: Kathyana Dantas Machado Buonafina e Lincoln Moreira Jorge Junior

Fiscal do TED: Mariana Haberl de Lima e Tárik Ferreira El Harim