Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Secretaria de Orçamento Federal - SOF e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para o estabelecimento de parceria entre o Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO, através da Secretaria de Orçamento Federal - SOF, e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização do XIII Prêmio SOF.
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