Descentralização Orçamentária - MMA - 2023NC000016 - Enap - Escola Nacional de Administração Pública

Descentralização Orçamentária celebrada entre o(a) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o Decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltados aos servidores públicos indicados pela MMA.

Página 1 de 2

Órgão/Entidade descentralizador(a): Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)

Órgão/Entidade recebedor(a): Escola Nacional de Administração Pública - Enap

Objetivo: Realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltados aos servidores públicos indicados pela MMA.

Valor: R$ 32.500,00

Dia da Assinatura: 11/04/2023

Vigência: 11/04/2023 a 31/12/2023

Autoridades Responsáveis: Renato Spíndola Fidelis e Bráulio Figueiredo Alves da Silva

Fiscal do TED: Mayane Gomes