Termo de Execução Descentralizada 11279/2022 - FNDE - 2022NC700087
Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização do 2º Prêmio Nacional da Educação.