Termo de Execução Descentralizada - MMA - 2022NC000012 - Enap - Escola Nacional de Administração Pública

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de curta duração na modalidade remota para os servidores do MMA.

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Processo SEI: 04600.000750/2022-97

Órgão/Entidade descentralizador(a): Ministério do Meio Ambiente (MMA)

Órgão/Entidade recebedor(a): Escola Nacional de Administração Pública - Enap

Objetivo: Realização de ações de curta duração na modalidade remota para os servidores do MMA.

Valor: R$ 51.500,00

Dia da Assinatura: 08/03/2022

Vigência: 08/03/2022 a 31/12/2022

Autoridades Responsáveis: Renato Spíndola Fidelis e Paulo Marques

Fiscal do TED: Mayane