Termo de Execução Descentralizada 03/2023/SE/SAGICAD

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para Apoio no desenvolvimento e oferta do Projeto de Ensino de MBA em Políticas Sociais, na modalidade a distância, seguindo o formato autoinstrucional e remoto, com atividades assíncronas e síncronas, para pessoas servidoras públicas ocupantes de cargo efetivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que atuam nas políticas, programas e serviços do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.