Betânia Lemos destaca ações da Enap para enfrentamento do assédio no setor público em Congresso Internacional

Em 60% das vezes, a prática recorrente de assédio moral ultrapassa o período de 36 meses no serviço público, em comparação a 4% no setor privado, de acordo com dados do Instituto República.Org. Esse foi um dos pontos levantados no Congresso Internacional de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no Serviço Público, nesta terça-feira (14), em Brasília (DF), que contou com a participação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Com uma programação diversificada e a presença de especialistas nacionais e internacionais, o evento, realizado pelo Sinditamaraty, teve como intuito estimular discussões e impulsionar a adoção de medidas concretas para lidar com questões desse tipo na administração pública.

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Convidada para o painel “Assédio moral e institucional no serviço público e ações afirmativas”, a presidenta da Enap, Betânia Lemos, destacou dados consolidados pelo República.Org entre 2022 e outubro de 2023, de que apenas cerca de 12,3% das pessoas que atuam no setor público no Brasil e que foram denunciadas por assédio moral receberam punição, com demissão de somente 1,5% delas. Já nos casos de assédio sexual, 21,3% sofreram alguma penalidade e 9,4% foram demitidas. 

O assédio no serviço público se prolonga no tempo, em período muito maior do que a média identificada no setor privado. Diante desse cenário, Betânia reforçou a importância das ações da Enap. “Será por meio das capacitações que a Escola exercerá o poder de mudar uma cultura já normalizada pelo machismo, o racismo e o preconceito de gênero dentro da administração pública”, afirma. 

A Formação e Iniciativas Feministas (FIF), juntamente com a Formação e Iniciativas Antirracistas (Fiar), ambas da Enap, também foram destaque durante o discurso de Betânia Lemos. Em 2023, foram capacitados mais de mil servidores públicos em letramento de raça e gênero, mais de 600 mulheres líderes em liderança, e mais de 250 pessoas negras em posição de liderança. Além disso, a Enap fez parte do Grupo de Trabalho Interministerial de Enfrentamento ao Assédio e a Discriminação no Serviço Público, sediou as oficinas presenciais e colaborou no desenho metodológico de construção do relatório entregue à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, em fevereiro deste ano.

Há também cursos disponíveis para os participantes conhecerem os elementos caracterizadores e as causas estruturantes dos assédios moral e sexual. Além disso, são apresentadas informações que contribuem para a prevenção e o combate ao assédio na administração pública, por meio da indicação de ferramentas e estratégias de enfrentamento. Há também um curso aberto para refletir sobre esse tema, estabelecer paralelos com a realidade que vivência e refletir se algo na sua conduta profissional ou no ambiente de trabalho precisa ser revisto.

Também fizeram parte desse painel a socióloga especialista em relações de trabalho Rita Maria Pinheiro, a advogada e especialista em temas de violência de gênero, assédio moral e sexual no serviço público Myrelle Jacob e a presidenta da Anesp Sindical e moderadora da mesa, Elizabeth Hernandes.