2021

Descentralização Orçamentária celebrada entre o(a) Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para cursos EAD.

Descentralização Orçamentária celebrada entre o(a) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para cursos EAD.

Descentralização Orçamentária celebrada entre o(a) Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para cursos EAD.

Descentralização Orçamentária celebrada entre o(a) Secretaria do Trabalho e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para interpretação em libras.

Descentralização Orçamentária celebrada entre o(a) Ministério de Minas e Energia (MME) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de Projeto de Transformação Governamental.

Descentralização Orçamentária celebrada entre o(a) Secretaria Nacional dos Direitos Para a Criança e o Adolscente Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para atualização do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária

Descentralização Orçamentária celebrada entre o(a) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para cursos EAD.

Descentralização Orçamentária celebrada entre o(a) Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para cursos EAD.