Termo de Execução Descentralizada 02/2024 - SAGICAD - 2024NC800002

Processo SEI: 04600.000792/2024-90

Órgão/Entidade descentralizador(a): Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD)

Órgão/Entidade recebedor(a): Escola Nacional de Administração Pública - Enap

Objetivo: Apoio na promoção e na realização de eventos, capacitações e oficinas voltadas ao fortalecimento e aprimoramento do Cadastro Único e seus programas usuários e da agenda de monitoramento e avaliação de programas e políticas do Ministério.

Valor: R$ 221.313,29

Dia da Assinatura: 26/03/2024

Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025

Autoridades Responsáveis: Letícia Bartholo de Oliveira e Silva e Lincoln Moreira Jorge Junior

Fiscais do TED: Tatiane de Oliveira Dias e Paula Josenete de Melo Alves Tavares