Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para o custeio de 14 vagas com vistas à parFcipação de servidores(as) do MGI no Programa Executivo de Competências para a Liderança.

Descentralização Orçamentária celebrada entre o(a) Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para Envidar os esforços necessários para apoiar a construção e a efetivação do Plano Nacional de Cuidados, por meio das seguintes iniciativas: elaboração e execução visando ao desenvolvimento de habilidades e competências relacionadas ao tema dos cuidados; implementação de um Observatório dos Cuidados, composto por cuidados; e apoio a outras iniciativas que concorram para a implementação transversal, interseccional, intersetorial e interfederativa do Plano nacional de Cuidado Intenção MDS n. 10/2024, celebrado entre as partes.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para Realização de projeto de transformação governamental para construção colaborativa de artefatos de apoio e orientação para elaboração de planos de implementação local da Política Nacional de Cultura Exportadora, conforme Decreto nº 11.593, de 10 de julho de 2023.

Descentralização Orçamentária celebrada entre o(a) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para Curso de Formação para a Carreira de Analista de Comércio Exterior - ACE.