Edital selecionará organização da sociedade civil interessada em se qualificar como organização social (OS)

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) lança edital de chamamento público para selecionar organização da sociedade civil interessada em se qualificar como organização social (OS). A OS firmará parceria com a Escola para a produção e oferta de cursos de educação executiva a distância da Escola Virtual de Governo (EV.G).

Poderão participar da seleção entidades privadas sem fins lucrativos, com natureza de associação civil ou de fundação, cujas atividades sejam dirigidas à educação. Após habilitação das organizações e avaliação das propostas apresentadas, a entidade selecionada estará apta a firmar contrato de gestão com a Enap, passando a gerir a EV.G. O edital, seus anexos e o cronograma atualizado do chamamento estão publicados no site da Enap. As propostas serão recebidas de 28 de janeiro a 1º de fevereiro de 2022.

Entenda como funciona

A iniciativa vai além de uma contratação de fornecedores: com a publicização, a Enap busca um parceiro que compartilhe dos princípios de geração de valor público e de busca pela excelência que sempre guiaram as atividades da Escola.

Por meio de um contrato de gestão, que prevê um arranjo de governança compartilhada, a organização social dividirá com a Enap a missão de ampliar a produção e oferta de cursos de educação executiva a distância para servidores públicos de todo o país, com qualidade e aplicação de tecnologia instrucional de ponta.

A OS poderá incorporar e se adaptar de forma mais fácil e ágil às constantes transformações gerenciais, pedagógicas e tecnológicas que envolvem o ambiente da educação corporativa em todo o mundo, sempre balizada pelos princípios da administração pública. Com isso, a Enap espera estar em permanente consonância com as melhores e mais atuais tecnologias e metodologias para melhoria da qualidade dos cursos ofertados e da experiência dos usuários. 

Potencial da educação inovadora

Em linha com as tendências globais no setor de educação, a Enap atua cada vez mais na educação a distância. Isso faz com que servidores públicos de todos o país – de todas as esferas e poderes –, bem como cidadãos interessados em temas de gestão pública, possam acessar cursos de excelência sem precisar viajar até Brasília (DF), gerando economia de recursos públicos e democratizando o acesso ao conhecimento. A educação a distância gera ainda a possibilidade de que os servidores públicos possam desenvolver competências essenciais à geração de valor público com autonomia e em seu tempo e horários.

Com a criação da Escola Virtual de Governo - EV.G, no fim de 2017, a Enap avançou na consolidação de seu papel de coordenadora da rede nacional de escolas de governo, reunindo em um só ambiente cursos de mais de 60 instituições públicas. Desde então, a EV.G já capacitou mais de 1,8 milhão de pessoas, entre servidores públicos da União, de estados, do Distrito Federal e de municípios, além do público geral.

Embora os números já sejam expressivos, dados do serviço público brasileiro apontam um elevado potencial: hoje o Brasil possui mais de 11 milhões de agentes públicos ativos, segundo dados do Ipea. Além disso, um estudo da Enap aponta que cerca de 51 mil servidores do executivo federal trabalham em atividades que têm alta probabilidade de serem automatizadas no futuro e precisarão passar por novos treinamentos, seja para desenvolver habilidades que lhes permitam adaptar-se à modernização, seja para sua alocação em outras funções.

Por que ser uma parceria da Enap?

O contrato de gestão é uma oportunidade para a entidade privada sem fins lucrativos, uma vez qualificada como organização social (OS), estabelecer uma parceria de longo prazo com o poder público. Isso envolve não apenas recursos para suas atividades, mas, principalmente, a possibilidade de criar, junto com a Enap, estratégias de fortalecimento do Estado brasileiro em sua dimensão mais importante: as pessoas.

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