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Imagine um grande guarda-chuva chamado modernização do Estado, com foco nas necessidades do cidadão, e onde cabem inúmeras ações voltadas para a melhoria da máquina pública: aperfeiçoamento do ambiente de negócios, agilidade na prestação de serviços públicos e parcerias que beneficiem a população. Esses são os principais eixos da nova Política de Modernização do Estado (Moderniza Brasil) instituída pelo Decreto 10.609/2021 publicado no dia 27 de janeiro.
O Moderniza Brasil, que tem a chancela da Secretaria de Modernização do Estado (Seme), foi construído de forma colaborativa com o apoio técnico e metodológico da Enap desde o início, em outubro de 2019. “Como escola de governo e think tank governamental, a Enap tem o compromisso de promover políticas públicas cada vez mais eficazes, inovadoras e baseadas em evidências”, afirma Bruna Santos, diretora de Inovação da Enap. Ela acredita que num momento em que a sociedade demanda agilidade, transparência e eficiência, a política de modernização é fundamental para orientar um processo colaborativo, coordenado e baseado nas melhores práticas nacionais e internacionais.
Para o secretário especial de Modernização do Estado, José Ricardo Veiga, a modernização do Estado é uma necessidade de todos. “Traz benefícios a exemplo da economia de recursos públicos e de tempo e permite, também, uma economia mais eficiente”, destaca. Ele esclarece que o Moderniza Brasil é uma política transversal que conversa com as outras políticas existentes nos governos federal, estaduais e municipais. “O envolvimento da sociedade e dos entes subnacionais é fundamental pra gente ganhar esse jogo e modernizar o Brasil. No governo federal uma série de iniciativas já são implementadas, mas o Brasil é muito maior. A gente precisa que todos estados e municípios se envolvam e adiram ao Moderniza Brasil”, convida o secretário. Os projetos poderão ser inscritos pelos estados e municípios para a construção de uma carteira de modernização nacional.
Veiga esclarece que, para fomentar as boas iniciativas, os projetos estaduais, municipais ou mesmo de outros poderes que se encaixarem em um ou mais eixos da política, receberão o Selo Nacional de Modernização. A ideia é replicar as boas iniciativas em todo o país e trazer o espírito de modernidade para mais perto do cidadão.
Conheça as diretrizes da Política Nacional de Modernização do Estado:
- Direcionar a atuação governamental para a entrega de resultados com foco nos cidadãos;
- Buscar o alinhamento institucional entre os atores envolvidos na política de modernização;
- Promover um Estado moderno e ágil, capaz de atuar, de forma tempestiva e assertiva, frente aos desafios contemporâneos e às situações emergenciais;
- Viabilizar a simplificação de normativos, procedimentos, processos e estruturas administrativas;
- Assegurar a segurança jurídica necessária à inovação na gestão das políticas públicas e à dinamização do ambiente de negócios;
- Aprimorar as capacidades dos servidores públicos e das instituições;
- Ampliar o acesso e a qualidade dos serviços públicos;
- Promover a transformação digital da gestão e dos serviços.
Criação colaborativa é a marca do Moderniza Brasil
O que é um Estado moderno para você? Essa foi a pergunta respondida por 3,5 mil pessoas de diferentes estratos sociais, quando Seme e Enap buscavam definições para dar andamento à construção da política. Outra ação de impacto foi a realização do Seminário Internacional Desafios para Modernização do Estado, com a participação de representantes da Suécia, Estônia, Estados Unidos e Portugal e especialistas brasileiros, para buscar referências e boas práticas de outros países.
O tema também foi tratado em oficinas com servidores de diversos órgãos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, profissionais de entes subnacionais, de organizações da sociedade civil e do setor privado. Além disso, foram realizadas entrevistas presenciais sobre o tema com ministros e secretários executivos de todos os ministérios do Governo Federal. Como resultado desse percurso, foram produzidos a primeira minuta do decreto e a proposta do plano Moderniza Brasil.
A pluralidade do processo de construção da política foi destacada pelo secretário José Ricardo Veiga. “Tentamos abranger o máximo de visões sem nos perdermos em estudos que não terminam. E a gente conseguiu dentro de um ano, com muita parceria, inclusive a Enap esteve conosco nessa jornada trazendo método, emprestando a credibilidade do seu nome para o projeto", afirma.
Coordenadora-geral de Transformação Governamental da Enap, Fernanda Machiaveli, destaca a incorporação de diferentes visões para se chegar a uma minuta de decreto que depois foi aperfeiçoada pela Seme. “A Enap mobilizou uma equipe de cinco pesquisadores, dois facilitadores, um sistematizador, além de especialistas consultados, que atuaram no levantamento de evidências, condução de entrevistas e na moderação das oficinas de construção colaborativa. O resultado foi a primeira versão do decreto, com propostas de diretrizes, princípios e eixos para orientar a implementação da política”. Segundo ela,a Enap estuda criar uma trilha de capacitação específica para os agentes de modernização do Estado, inclusive para instrumentalizar os entes subnacionais não abrangidos pelo decreto.
Em março haverá a primeira reunião do Fórum Nacional de Modernização do Estado, que representa a governança da temática no país. O secretário José Ricardo afirma que o fórum se dedicará a eleger as ações prioritárias do Moderniza Brasil, com a construção de um plano nacional para implantar a política, de abordagem mais tática e operacional. O Fórum é integrado por oito ministérios mais correlatos à temática e tem a tarefa de fazer a gestão e o acompanhamento permanentes do Moderniza Brasil.
Conheça mais sobre o tema no Referencial Estratégico da Política Nacional de Modernização do Estado
Veja o vídeo com o secretário José Ricardo Veiga
(Foto de capa: Seminário Internacional - Desafios para Modernização do Estado - fevereiro/2020)
