APO - Concurso 2024 - 1ª Turma do Curso de Formação

Competências transversais 

Resolução de problemas com base em dados: a ênfase na utilização de ferramentas e plataformas digitais, bem como a gestão de ativos de informação, reflete a competência de resolver problemas com base em dados concretos.

Foco nos resultados para os cidadãos: a transformação digital dos serviços públicos e a melhoria contínua da experiência do usuário demonstram o foco nos resultados para os cidadãos.

Mentalidade digital: a competência geral do eixo de Transformação Digital e a aplicação prática das políticas e ferramentas atuais mostram a incorporação da mentalidade digital.

Comunicação: a habilidade de comunicar estratégias e políticas eficazmente é evidente na competência específica de gestão e governança de TIC.

Trabalho em equipe: o planejamento, gestão e fiscalização de contratos de TI requerem trabalho em equipe e coordenação entre diferentes partes da administração pública.

Visão sistêmica: capacidade de identificar os principais marcos institucionais e as tendências sociais, políticas e econômicas nos cenários local, regional, nacional e internacional. Marcos esses que podem impactar os processos decisórios e a gestão de programas e projetos no âmbito do setor público. 

Organização por valores éticos: a ênfase na privacidade e segurança da informação reflete a organização por valores éticos, assegurando a integridade dos dados. (Fonte: “Competências essenciais de liderança para o setor público brasileiro”, Enap, Brasília, 2021. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5715).

Diversidade e Inclusão: Capacidade de reconhecer e valorizar a diversidade de características, identidades, vivências e perspectivas de pessoas e grupos, criando ambientes de trabalho nos quais todos sejam acolhidos em suas singularidades e contribuindo para a geração de serviços públicos inclusivos. 

Competências para Liderança

Visão de futuro: capacidade para imaginar e prospectar futuros, de traçar diretrizes estratégicas para a organização e para a sociedade, tendo por base as características históricas, o contexto e as tendências em âmbito local, regional, nacional e internacional, aliada à capacidade para imaginar e prospectar cenários para além do futuro imediato. 

Inovação e mudança: capacidade de questionar abordagens convencionais na solução de problemas, de adotar novos insights à sua ação, de criar um ambiente propício à experimentação e à melhoria contínua, de suscitar e encorajar ideias de vanguarda e novas formas de se trabalhar, adotando medidas incrementais ou disruptivas que conduzam a organização a responder de forma adequada ao contexto e se preparar face a cenários futuros. 

Comunicação estratégica: capacidade de desenvolver conceitos e ideias com clareza, de comunicar propósitos, planos e estratégias e inspirar confiança, de estabelecer uma comunicação empática, persuasiva e influente, de construir narrativas que representem e legitimem a atuação da organização.

Geração de valor para o usuário: capacidade e sensibilidade para compreender as necessidades e expectativas dos usuários em relação aos serviços do Estado, de orientar a atividade da organização para o resultado, e de buscar o envolvimento da sociedade no processo de formulação e implementação da política e dos serviços públicos. 

Gestão de resultados: domínio dos conhecimentos sobre gestão, inerentes à capacidade de tomar decisões e gerenciar de forma competente e estratégica os atos da organização. Capacidade de atuar com base em desempenho, metas, resultados e impactos, construídos de forma aderente ao contexto organizacional e social existente. 

Gestão de crises: capacidade de antecipar, identificar e administrar a ocorrência de situações de risco, de construir soluções criativas, estratégicas e tempestivas adequadas ao contexto. Capacidade de ação em face de situações de imprevisibilidade e escassez, e de reação sob pressão

Autoconhecimento e desenvolvimento pessoal: capacidade de empregar o autoconhecimento e a inteligência emocional na construção de sua identidade de líder, de reconhecer intimamente suas forças e fraquezas de ordem comportamental, de administrar suas emoções de modo a construir uma cultura organizacional fundada em valores humanos. Capacidade de identificar suas capacidades e limitações, e de assumir o compromisso pelo próprio desenvolvimento, mediante a adoção de uma postura de abertura à aprendizagem contínua. 

Engajamento de pessoas e equipes: capacidade de conduzir as pessoas ao encontro da visão, missão e objetivos organizacionais, de atuar como líder agregador, engajador, incentivador e empoderador, que construa um ambiente inclusivo, favorável à cooperação e ao trabalho em equipe. Capacidade de promover uma liderança que associe o alto desempenho da equipe ao bem-estar dos indivíduos em sua rotina de trabalho. Capacidade de valorizar o capital humano da organização, propiciando à equipe oportunidades de formação e compartilhamento do conhecimento no espaço organizacional, e promovendo uma cultura institucional propícia à aprendizagem contínua e ao desenvolvimento de pessoas orientado para os resultados.

Coordenação e colaboração em rede: capacidade de transitar com desenvoltura por uma linha de construção de entendimentos que vai desde a coordenação de interesses à gestão de conflitos, favorecendo a governabilidade por meio da construção de coalizões e consensos em torno de agendas de interesse comum. Capacidade de construir, mobilizar e manter redes confiáveis e abertas com stakeholders que são, ou podem vir a se tornar, atores importantes para o alcance dos objetivos estratégicos da organização. Capacidade de atuar em um ambiente de governança em rede, construindo parcerias e fortalecendo as relações institucionais.

EIXO: Estado, democracia e cidadania (Basilar)

Competência Geral: Assistir à tomada de decisão e à formulação, implementação e avaliação de políticas públicas garantindo os princípios democráticos e de direitos humanos, a sustentabilidade, a diversidade, a equidade e a inclusão.

Disciplina: Governo digital 

Competência específica: Utilizar e incorporar as ferramentas de governo digital nas rotinas e processos de trabalho, potencializando o alcance da transformação digital nos serviços públicos.

Disciplina: Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável

Competência específica: Contribuir para ações do Estado que permitam o alcance do desenvolvimento, de forma inclusiva e sustentável, como projeto nacional e como compromisso internacional assumido pelo Brasil.

Disciplina:  Burocracia e Ethos Público 

Competência específica:  Servir o Estado brasileiro respeitando os preceitos de um ethos burocrático democrático.

Disciplina: Diversidade Populacional e Desigualdades no Brasil 

Competência específica: Reconhecer as origens históricas e as dimensões estruturais que condicionam e reproduzem as desigualdades de raça, gênero, classe e etnia no Brasil; e atuar no serviço público contemplando as várias dimensões da diversidade que marcam a população e mobilizando diversos mecanismos para mitigar e reverter essas situações.

Disciplina: Estado Democrático 

Competência específica: Exercer a função pública observando os fundamentos do Estado democrático de direito e buscando garantir o estado de bem estar social.

Disciplina: Governança e Governabilidade 

Competência específica: Atuar no serviço público compreendendo a separação entre poderes, as complexidades da federação e particularidades do sistema político brasileiro.

EIXO: Políticas Públicas e Avaliação

Competência Geral: Analisar e avaliar políticas públicas, com os métodos atualmente aplicados na administração, considerando o planejamento hoje utilizado, bem como a construção estratégica de cenários.

Disciplina: Análise de políticas públicas

Competência: Analisar as políticas públicas em suas mais diversas dimensões, de modo a compreender todo o ciclo de criação e desenvolvimento, por meio de noções básicas sobre teorias, modelos, estratégias e técnicas de análise e de avaliação, considerando o atual espectro da atuação da administração pública.

Disciplina: Monitoramento e avaliação de políticas públicas e gestão de avaliações

Competência: Avaliar as políticas públicas em uma perspectiva sistêmica conforme critérios valorativos aderentes aos documentos normativos nacionais, desafios da contemporaneidade e o contexto heterogêneo de implementação de programas no país,  , bem como atuar nos processos de trabalho no âmbito das avaliações, de modo a permitir a sensibilização da importância da cultura de uso de evidências no desenho, operação e avaliação de programas,  de modo a potencializar os resultados das ações de Governo.

Disciplina: Uso de Dados e Métodos nas Avaliações de Políticas Públicas e disseminação de avaliações

Competência: Utilizar os principais métodos de avaliação de políticas públicas do Governo, além de comunicar os resultados das avaliações, mediante conhecimento dos métodos avaliativos (qualitativos, quantitativos, mistos) empregados, das formas de gestão, análise e visualização de dados aplicados à prática avaliativa, considerando a avaliação como efetivo instrumento de apoio aos processos de planejamento e gestão orçamentária e garantindo participação social e transparência.

Disciplina: Planejamento, estratégia e cenários

Competência: Utilizar instrumentos e métodos para a interpretação da conjuntura (problemas e oportunidades), desenho de futuros alternativos e possíveis e cenários, formulação e execução de estratégias em ambientes complexos e dinâmicos (compreensão da importância do tratamento setorial e multissetorial), em horizontes integrados de curto, médio e longo prazo, visando o alcance de objetivos e resultados da agenda governamental

EIXO: Dinâmicas de Planejamento e Orçamento Público

Competência Geral: Exercer as atividades de planejamento e orçamento, de acordo com o atual arcabouço normativo e ambiente socioeconômico do país, visando o domínio dos processos empregados, tanto no micro gerenciamento, quanto na visão global.

Disciplina: Elaboração, gestão, monitoramento, avaliação e revisão do PPA

Competência: Trabalhar com o PPA como instrumento de organização da ação pública, considerando seus programas e suas agendas  transversais como formas de planejar a política pública, detalhando a sua elaboração, gestão, monitoramento, avaliação e revisão.

Disciplina: Aspectos macro-fiscais do orçamento

Competência: Garantir a aplicação e o entendimento da teoria no ciclo orçamentário, a partir dos fundamentos legais do orçamento, bem como dos parâmetros macroeconômicos e sua influência na gestão orçamentária, concatenando a teoria com a prática.

Disciplina: Princípios e Elaboração do Orçamento Federal

Competência: Exercer diversas atividades com o ciclo orçamentário no que tange à elaboração e aprovação dos orçamentos, com adequado aprofundamento e versatilidade para realização do papel nas organizações, bem como aplicação e o entendimento da teoria no ciclo orçamentário, a partir dos fundamentos legais do orçamento.

Disciplina: Gestão do Orçamento Federal 

Competência: Exercer as atividades relativas à gestão da execução do orçamento, com o domínio de todos os processos que interferem nessa execução ao longo do exercício financeiro, garantindo a qualidade da entrega das políticas públicas com equilíbrio fiscal e respeito à legislação orçamentária e financeira.

EIXO: Estratégia, Inovações e Tendências em Planejamento e Orçamento

Competência Geral: Dominar os instrumentos de avaliação de políticas públicas utilizados no Governo Federal, bem como as técnicas e conceitos mais atualizados na literatura e considerando o contexto político, econômico e social que rege as finanças públicas do país.

Disciplina: Temas especiais em Planejamento e Orçamento

Competência: Dominar temas estratégicos do ciclo de planejamento e orçamento, com ênfase na análise e avaliação dos investimentos públicos e agendas transversais garantindo a transparência necessária para o controle social.

Disciplina: Modernização orçamentária

Competência: Assistir as modernas abordagens da gestão orçamentária, adequando-as à realidade brasileira com o nível de conhecimento suficiente, considerando a visão de futuro que se pretende atingir para o orçamento federal.

Disciplina: Dados aplicados ao ciclo orçamentário

Competência: Dominar as principais ferramentas de análise de dados do orçamento, com habilidade suficiente para extrair e avaliar criticamente a qualidade das informações, considerando a tecnologia e os sistemas atualmente disponíveis.

Disciplina: Governança e Gestão do Planejamento

Competência: Dominar a gestão de programa e de projeto, a partir de meios e fins, com prazo determinado e com ação especial às ações não orçamentárias, bem como a definição e permanente avaliação do processo de implementação como o desenho do arranjo institucional identificando os macroprocessos e a gestão de riscos associados a programas governamentais.

Atividades Introdutórias

04/11/2024

EIXO 1 – Estado, democracia e cidadania (120h)

05/11 a 02/12/2024

EIXO 2 – Políticas Públicas e Avaliação (124h)

03/12 a 20/12/2024 e

06/01 a 10/01/2025

EIXO 3 – Dinâmicas de Planejamento e Orçamento Público (144h)

13/01 a 10/02/2025

EIXO 4 – Estratégia, Inovações e Tendências em Planejamento e Orçamento (104h)

11/02 a 06/03/2025

Trilha de Aprendizagem - Combate aos Assédios e Outras Formas de Discriminação (60h)*     

23/12/2024 a 03/01/2025

Laboratório de Casos (40h)

10/03 e 14/03/2025

Palestras

Ao longo do curso