Termo de Execução Descentralizada - ICMBio - 2020NC006196 - Enap - Escola Nacional de Administração Pública

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Instituto Chico Mendes de Biodiversidade - ICMBio e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para desenvolvimento e oferta de 06 cursos, modalidade EAD, para realização de capacitação ou gestão de ações afetas à temática do Meio Ambiente.

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Processo SEI: 04600.003842/2020-67

Órgão/Entidade descentralizador(a): Instituto Chico Mendes de Biodiversidade - ICMBio

Órgão/Entidade recebedor(a): Escola Nacional de Administração Pública - Enap

Objetivo: Desenvolvimento e oferta de 06 cursos, modalidade EAD, para realização de capacitação ou gestão de ações afetas à temática do Meio Ambiente.

Valor: R$ 169.133,08

Dia da Assinatura: 14/12/2020

Vigência: 14/12/2020 a 02/12/2022

Autoridades Responsáveis: Ronei Alcântara da Fonseca e Paulo Marques

Fiscal do TED: Geisi