Termo de Execução Descentralizada - ICMBio - 2020NC006196

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Instituto Chico Mendes de Biodiversidade - ICMBio e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para desenvolvimento e oferta de 06 cursos, modalidade EAD, para realização de capacitação ou gestão de ações afetas à temática do Meio Ambiente.