A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vão aprimorar o monitoramento das políticas educacionais na educação básica brasileira. A parceria entre as duas instituições foi iniciada no última semana durante a oficina inaugural do projeto. Está prevista a realização de 15 atividades semanais e a estratégia de monitoramento será entregue em agosto.
“O monitoramento é um ingrediente essencial para que a gente consiga acreditar que uma política pública vai ter sucesso. No momento em que existe uma crise sobre nossa educação, a capacidade de tomar decisões com agilidade, de fazer com que a educação brasileira consiga sair dessa crise e ser o menos prejudicada possível é um clamor de toda a população”, afirma o presidente da Enap, Diogo Costa.
O aprimoramento da estratégia de monitoramento das políticas educacionais do FNDE será feito com base na experiência e percepção de diferentes atores e usuários dos programas implementados pelo órgão. O trabalho da Enap será apoiar a equipe do FNDE no entendimento do problema, na imersão na realidade, no desenho de melhorias do processo de monitoramento, e na construção de uma rota para implementação dessas melhorias. O objetivo é minimizar ou atacar os impactos negativos da pandemia e apontar soluções.
O desafio apresentado pelo FNDE é como monitorar a execução dos programas que estão sob sua responsabilidade nas escolas em todo o país em tempos de isolamento social, já que esse monitoramento era feito presencialmente. O monitoramento é o mecanismo que favorece que os recursos cheguem aos estados, municípios, escolas e estudantes na forma de políticas efetivas.
“Nesta pandemia, que dura já mais de um ano, o que mais precisamos modelar são práticas inovadoras que possam trazer impactos positivos ao nosso trabalho. Um bom monitoramento é imprescindível para aprimorarmos as políticas educacionais, nos permite os ajustes e as mudanças de rumos”, disse o presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte.
Respostas rápidas para problemas urgentes
Segundo Costa, o retorno às aulas com segurança é prioridade em todo o mundo. "Hoje a gente vê a importância de livrar uma geração inteira dos danos causados pela ausência de aulas. Temos consciência do impacto que isso tem sobre a inserção da mulher no mercado de trabalho”, diz o presidente da Enap, referindo-se à recente pesquisa feita pela agência de rating Moody’s sobre o mercado de trabalho e a pandemia. A pesquisa mostra que a participação de mulheres com filhos pequenos no mercado de trabalho teve queda de cerca de 4% em alguns países, já que elas tiveram que ficar com as crianças em casa.
Aprimorar a estratégia de monitoramento das políticas educacionais faz parte do projeto SuperaCovid, lançado pela Diretoria de Inovação da Enap em outubro de 2020. Foram selecionadas nove propostas para receberem apoio técnico e metodológico da Escola. A ideia é construir, de forma rápida e colaborativa com órgãos do Poder Executivo federal, soluções e estratégias para enfrentar os desafios impostos pela pandemia. “Na pandemia, a informação se torna ainda mais valiosa, para que boas decisões possam ser tomadas na velocidade que a população precisa e que o país exige”, acrescenta Diogo Costa.
O FNDE executa uma parte das ações do Ministério da Educação relacionadas à educação básica no país, com auxílio financeiro e técnico aos municípios. Entre suas ações estão o Programa Nacional de Alimentação Escolar, Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e o Programa Nacional do Livro Didático, que abrangem todos os municípios brasileiros.
Além do FNDE, o SuperaCovid está auxiliando os ministérios da Saúde e da Economia, INSS, Dataprev, Embrapa e Inmetro. No Inmetro, o projeto foi desenvolvido para melhorar a qualidade dos testes rápidos para diagnóstico da Covid-19. Dele saíram dois produtos, o InMaker, um serviço de compartilhamento de laboratórios e equipamentos avançados para melhorar a confiabilidade dos testes. E o MR Covid, material de referência em medições, apresentado pelo Inmetro ao Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS , laboratório da Fiocruz responsável por avalizar os testes dos laboratórios no país.
