O 2º Prêmio Nacional de Educação  tem por objetivo fomentar a realização de estudos e pesquisas sobre políticas públicas educacionais, de modo a subsidiar a atuação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no aperfeiçoamento de sua gestão.

O prêmio se dará por meio do reconhecimento de estudos e pesquisas, desenvolvidos por pesquisadores, professores, servidores públicos, gestores educacionais e outros profissionais em qualquer área de formação.

Os candidatos deverão apresentar apenas um artigo que trate do tema Aprimoramento da Gestão Educacional no Brasil, em ao menos um dos subtemas abaixo:

• Equidade em Educação;
• Estratégias de Planejamento Educacional;
• Controle Social em Educação;
• Indicadores de Resultado em Educação;
• Avaliação de Impacto em Educação;
• Inovação Educacional;

Os artigos deverão apresentar, preferencialmente, enfoque atual, com análise de nível local, regional, nacional ou internacional (desde que comparado com a realidade brasileira).

Serão premiados os cinco primeiros trabalhos mais bem classificados.

A premiação para os vencedores será a seguinte:

• R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o 1º colocado;
• R$ 7.000,00 (sete mil reais) para o 2º colocado;
• R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para o 3º colocado;
• Troféu e certificado para o 4° e 5° colocados; e
• Publicação dos artigos classificados em formato eletrônico.

A Comissão Julgadora poderá conceder menções honrosas, com direito a certificado e publicação do trabalho.

Podem se inscrever candidatos com titulação mínima de graduação concluída em qualquer área de formação.

As inscrições devem ser feitas por meio do formulário eletrônico específico, disponível no site da Enap.

O participante deve, ao preencher integralmente o formulário eletrônico de inscrições, anexar:

• Arquivo com o currículo simplificado de uma página por autor e, no caso de trabalho em grupo, de cada integrante;
• Arquivo com a cópia do diploma/certificado de graduação ou diploma/certificado da maior titulação acadêmica, expedido por instituição de ensino superior;
• Arquivo com o artigo, que  deverá ser submetido somente no modelo do template oficial do Prêmio (disponível neste link), em formato “docx” ou assemelhado, aberto. O artigo deverá conter no máximo 30 páginas, incluídos o resumo de 150 a 500 palavras além de anexos/apêndices, referências bibliográficas, tabelas e gráficos, observando-se todas as recomendações deste Edital e, em especial, a exigência de não identificação do(s) autor(es) em nenhum trecho, inclusive nas propriedades ou no nome do arquivo, sob o risco de desclassificação;

• Estão impedidos de se inscrever no Prêmio trabalhos premiados ou agraciados com menção honrosa em edições anteriores ao Prêmio ou em outros certames congêneres.
• Ficam impedidas as inscrições de trabalhos de autoria dos membros do Comitê Técnico, da Comissão Julgadora e dos responsáveis pela execução do Prêmio lotados na Enap e no FNDE, bem como de seus familiares até terceiro grau.
• Servidores e colaboradores do FNDE também estarão impedidos de participar deste concurso de premiação.

Sim, o artigo deverá ser submetido somente no modelo do template oficial do Prêmio (disponível neste link), em formato “docx” ou assemelhado, aberto.

Os trabalhos deverão observar o conjunto de normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em especial a NBR 14724 (Informação e Documentação - Trabalhos Acadêmicos - Apresentação), NBR 10520 (Citação em Documentos), NBR 6028 (Resumos) e a NBR 6023 (Elaboração de referências).

O currículo, o artigo e o resumo deverão ser redigidos em língua portuguesa.

O resumo, cujo conteúdo é parte integrante da avaliação, deverá informar os elementos fundamentais do artigo, ressaltando os objetivos principais, limites, método utilizado e síntese dos resultados, destacando a contribuição do trabalho, sua aplicabilidade e as principais conclusões.

O artigo, o resumo e os respectivos arquivos eletrônicos não poderão identificar a autoria, direta ou indiretamente, sob pena de desclassificação e, em nenhuma hipótese, mencionar os nomes do(s) autor(es), da instituição de ensino ou do professor orientador no texto, haja vista que a identificação será dada por meio da ficha de inscrição.

A análise e avaliação dos trabalhos será realizada, preliminarmente, por um Comitê Técnico (de pelo menos  2 membros), e em caráter definitivo, por uma Comissão Julgadora (de pelo menos 3 membros).

Os critérios de avaliação adotados pela Comissão Julgadora para a análise dos trabalhos são os seguintes:

• Originalidade de abordagem;
• Clareza dos objetivos;
• Adequação metodológica;
• Coerência nas análises e nos resultados;
• Consistência nas discussões;
• Coerência da bibliografia com o tema proposto;
• Estruturação do texto equilibrada: organização e precisão das partes do trabalho; e
• Aplicabilidade para os programas e projetos do FNDE.

Os inscritos autorizam o FNDE e a Enap a utilizar, editar, publicar, reproduzir e divulgar, por meios digitais, on-line e de radiodifusão, ou em qualquer outro meio de comunicação, sem ônus e sem autorização prévia ou adicional, os seus nomes, vozes, imagens, artigos, monografias, projetos ou empresas, tanto no âmbito nacional quanto internacional, durante período indeterminado, assegurando os direitos autorais.

Aos autores e proponentes fica assegurado o direito autoral sobre o trabalho inscrito, premiado ou não.

Pode ser inédito, atualizado ou publicado em meio impresso ou eletrônico, tais como livros, revistas acadêmicas e outros periódicos de grande circulação.