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Foto: Bell Vilanova/CGCO Enap
A Secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Letícia Bartholo, salientou a importância do envolvimento de diferentes agentes na construção de políticas públicas eficazes. Ela participou, nesta terça-feira (21/05), ao lado do diretor da Diretoria de Altos Estudos (DAE) da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Alexandre Gomide, da abertura da Semana da Avaliação. O evento é uma parceria entre a Enap e o MDS. Até o dia 24 de maio, na sede da Escola, em Brasília, a Semana da Avaliação reunirá diversos gestores governamentais e estudiosos do tema para debater práticas avaliativas no setor público.
Letícia destacou a importância do uso de evidências para o monitoramento de políticas públicas. “Hoje sabemos que 20 milhões de pessoas saíram da situação de insegurança alimentar grave, mas ainda temos 8.5 milhões nessa situação. São números que não nos permitem comemorar e nos dão um norte de onde e como agir”, disse a secretária do MDS, citando um levantamento do Instituto Fome Zero. “Devemos ter em mente que a política pública é uma construção coletiva. Somos um coletivo que trabalha para o Estado brasileiro”, acrescentou a secretária do MDS.
Falando na perspectiva do programa Bolsa Família, que em 2023 completou 20 anos, o diretor de Altos Estudos da Enap apontou a necessidade de subsidiar as decisões políticas com informações técnicas. “Esse é um programa (Bolsa Família) que se tornou uma referência mundial de como uma construção técnica e decisões políticas podem e devem andar juntas em benefício da população”, afirmou Gomide. A ideia, de acordo com o diretor da DAE, é utilizar instrumentos de avaliação das políticas públicas para aprimorar as ações governamentais e melhorar a qualidade dos serviços entregues aos cidadãos.
A Semana da Avaliação pretende colocar em pauta diferentes aspectos que envolvem as políticas públicas, bem como discutir métodos e recursos que, em última instância, podem mudar para melhor a vida de milhões de brasileiros. Perpassam os debates questões como as formas de avaliação sobre a execução de uma política pública e os recursos necessários para um gestor reordenar uma iniciativa já em curso. Até a próxima sexta-feira (24/05), o evento promove diálogos e reflexões sobre métodos, abordagens e experiências avaliativas de servidores públicos, acadêmicos e representantes do terceiro setor.
Após a mesa de abertura, foi promovida uma assessoria para avalição, com a participação do assessor especial de Qualidade Regulatória na Agência Nacional de Águas (ANA), Gustavo Garcia, a chefe substituta da Assessoria de Relações Internacionais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Márcia Mon-Ma, o especialista em regulação de aviação civil na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Rodrigo Narciso, e o analista técnico de políticas sociais no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Rodrigo Delgado. A assessoria teve a mediação do especialista em monitoramento e avaliação do Laboratório de Inovação em Governo (GNova) da Enap, Rafael Ferrari.
Confira a programação completa da Semana da Avaliação.
Acompanhe a transmissão completa do evento.