Termo de Execução Descentralizada 19974.102972/2021-91 - SGD/ME - 2021NC000020 - Enap

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Secretaria de Governo Digital (SGD/ME) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para cursos EAD.

Processo SEI: 04600.003205/2021-71

Órgão/Entidade descentralizador(a): Secretaria de Governo Digital (SGD/ME)

Órgão/Entidade recebedor(a): Escola Nacional de Administração Pública - Enap

Objetivo: Cursos EAD.

Valor: R$ 498.561,60

Dia da Assinatura: 08/12/2021

Vigência: 08/12/2021 a 08/06/2023

Autoridades Responsáveis: Ulysses Cesar Amaro de Melo e Paulo Marques

Fiscal do TED: Carlos Eduardo dos Santos