Termo de Execução Descentralizada - MMA - 2021NC000019
Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltados aos servidores do MMA.