A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do Ministério da Economia, realizaram, nesta quinta-feira (17), a cerimônia de premiação XI Prêmio SOF de Monografias.
O prêmio tem a finalidade de estimular a pesquisa sobre orçamento público, seus problemas, desafios e perspectivas, reconhecendo trabalhos de qualidade e de aplicabilidade na administração pública.
Em 2021, das monografias inscritas, 36 foram consideradas válidas pelo comitê técnico. dessas, 14 foram direcionadas ao tema 1 (39% do total) e 22 para o tema 2 (representando 61%). Após avaliação da comissão julgadora, foram escolhidos seis participantes em cada tema, sendo três primeiros lugares e três menções honrosas.
Destaque para a atuação feminina, que mesmo registrando uma participação reduzida, em comparação a anos anteriores, contou com 6 mulheres entre os premiados. E também para o alto nível dos participantes: 28% deles possuem doutorado.
O evento também marcou o aniversário de 51 anos da SOF, que surgiu para ser o órgão central do sistema orçamentário e hoje é reconhecida como uma organização de excelência na gestão dos recursos públicos federais.
A cerimônia contou com a participação do presidente da Enap, Diogo Costa, da coordenadora-geral de gestão do conhecimento, tecnologias e prêmios da diretoria de inovação da Enap, Camila Medeiros, do secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Pedro Colnago Júnior e do secretário de Orçamento Federal, Ariosto Antunes Culau.
Confira os campeões:
Tema 1 – Orçamento público no contexto da recuperação econômica |
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Classificação |
Monografia |
Autores |
Procedência |
1° lugar |
Mecanismo de Indução de Políticas para a Educação Básica: Análise das Experiências dos Estados Brasileiros com a Cota Parte do ICMS Autores |
Diego Rafael Fonseca Carneiro, Pedro Alexandre Santos Veloso, Brysa dos Santos Fernandes, Guilherme Diniz Irffi, Francisco Antônio Sousa de Araújo e Walacy Maciel de Oliveira |
Fortaleza/Ceará |
2º lugar |
Política Monetária e Gestão da Dívida: A Contribuição da Maturidade dos Títulos Públicos na Dinâmica de uma Dívida Estável |
Wellington Charles Lacerda Nobrega, Cássio da Nóbrega Besarria e Edilean Kleber da Silva Bejarano Aragón |
Caruaru - PE |
3º lugar |
Política Fiscal e Crescimento: Identificação de Canais de Transmissão a Partir da Externalidade dos Bens Públicos |
Fernando Motta Correia |
Curitiba/Paraná |
1ª Menção Honrosa |
Regras Fiscais, Rigidez Orçamentária e Efeitos Alocativos: Uma Avaliação dos Impactos sobre os Investimentos Municipais Brasileiros |
Juliana Lanaro Ribeiro e Carlos Eduardo Gasparini |
Brasília – DF |
2ª Menção Honrosa |
Orçamento Plurianual e Planejamento - Conflitos Alocativos, Distributivos e Equilíbrio Fiscal |
Constantino Cronemberger Mendes, Thiago Silva e Souza e Welles Matias de Abreu |
Brasília – DF |
3ª Menção Honrosa |
Receitas de Desestatizações: Novo Orçamento Paralelo? – Uma Análise sobre a Dinâmica Alocativa após a Implementação do Teto de Gastos |
Erick Elysio Reis Amorim e Monique Menezes |
Brasília - DF |
Tema 2 – Inovação e Orçamento público |
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1º lugar |
Transferências Partidárias Estratégicas: Teoria e Evidências para o Brasil, 2007 a 2018 |
Aline de Medeiros Dantas e Sérgio Ricardo de Brito Gadelha Cidade/UF: Brasília – DF |
Brasília – DF |
2º lugar |
Transferências Especiais e Incentivos Parlamentares |
Dayson Pereira Bezerra |
Brasília - DF |
3º lugar |
As Emendas de Relator-Geral do PLOA nas Normas Regimentais do Congresso Nacional: Gênese, Configuração e Evolução Histórica |
Rodrigo Oliveira de Faria |
Brasília - DF |
1ª Menção Honrosa |
Perspectivas sobre a Autonomia Universitária e o Financiamento das Universidades Federais Brasileiras |
José Viana dos Santos Junior |
Santo André- SP |
2ª Menção Honrosa |
Dificuldades na Adoção do Orçamento por Competência no Brasil: Estudo Comparativo a Partir de Experiências em Países Anglo-saxônicos |
Roberto Sérgio do Nascimento, Andrew Pereira Gonçalves, Denise Maria Moreira Chagas Corrêa, Marcus Vinícius Machado e Ricardo Viotto |
Fortaleza – CE |
3ª Menção Honrosa |
Séries Temporais para Estudos Históricos da Execução Orçamentária Municipal pós-1989 |
Rodrigo Abreu Carvalho e Camila Rizzini Freitas |
Rio de Janeiro - RJ |
Composição da banca examinadora
- José Luiz Pagnussat (Presidente)
- Carlos Leonardo Klein Barcelos
- Martin Francisco de Almeida Fortis
- Paulo Carlos Du Pin Calmon
- Ricardo C. Gomes
Prêmios
A premiação para os vencedores de cada tema será a seguinte:
- R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o 1º colocado;
- R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o 2º colocado;
- R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para o 3º colocado;
- troféu;
- certificado; e
- publicação da monografia, preferencialmente em formato eletrônico.
A SOF e a Enap parabenizam a todos os pesquisadores que submeterem seus trabalhos ao prêmio.
Para mais informações acesse a página do prêmio.