Avaliação e organização de evidências

Por meio da análise de evidências e apoio a ciclos de avaliação, a Enap oferece a órgãos públicos ferramentas que irão subsidiar a tomada de decisão, com a produção de informações estratégicas e qualificadas.

Por que avaliar

A avaliação de políticas públicas é essencial na gestão pública para gerar informações sistemáticas para planejar, desenhar, implementar, monitorar e promover a aprendizagem sobre políticas, programas e projetos públicos. 

É composta por procedimentos sistemáticos e técnicos, com diferentes abordagens metodológicas para gerar conhecimento sobre determinada intervenção.

Por que avaliar

Como avaliar

A avaliação pode ser feita antes (ex-ante), durante (ex-post) ou após a implementação. Em geral, responde a questões bem delimitadas e orienta a escolha da melhor alternativa de ação, de acordo com critérios pré-estabelecidos (eficiência, eficácia, efetividade, sustentabilidade e equidade, entre outros).

Avalia a consistência da proposta durante a criação, expansão ou reformulação para aprimorar o desenho e planejamento de uma política, programa ou projeto público.

  • Identifica se a política responde a um problema bem limitado e pertinente
  • Avalia se as opções de políticas são fundamentadas em evidências
  • Desenvolve o encadeamento lógico entre problema, causas, consequências e a solução adotada, com ferramentas metodológicas adequadas.
  • Orienta a decisão e priorização de ações de forma mais objetiva e transparente.

Etapas

Usualmente contempla:

  1. Diagnóstico do problema 
  2. Caracterização da política: objetivos, ações, público-alvo e resultados esperados
  3. Desenho da política 
  4. Estratégia de construção de confiabilidade e credibilidade 
  5. Estratégia de implementação
  6. Estratégias de monitoramento, avaliação e controle 
  7. Análise de custo-benefício
  8. Impacto orçamentário e financeiro

 

Avalia uma política, programa ou projeto públicos ao longo de sua execução. Como um instrumento de racionalidade para a tomada de decisão, é orientado para o aprimoramento de uma política pública. 

  • Evidencia se os resultados esperados estão sendo alcançados
  • Avalia se instrumentos de implementação e governança estão ajustados ao objetivo da intervenção
  • Analisa a eficiência do uso de recursos 
  • Gera insumos para orientar tanto o aperfeiçoamento da política e implementação, quanto para a tomada de decisão sobre a continuidade, alteração ou expansão. 

Tipos de avaliações

Deve estar alinhado com o ciclo de execução da política pública e objetivo que se pretende com o processo avaliativo. Cada abordagem adota conjuntos metodológicos e analíticos específicos que procuram responder às perguntas de avaliação de forma sistemática, objetiva e transparente: 

  1. Avaliação Executiva 
  2. Análise de diagnóstico do problema 
  3. Avaliação de desenho 
  4. Avaliação de implementação (ou de meio-termo) 
  5. Avaliação de governança 
  6. Avaliação de resultados 
  7. Avaliação de impacto 
  8. Avaliação econômica ou retorno econômico e social 
  9. Análise de eficiência

Processo sistemático de análise baseado em evidências, avalia os possíveis impactos das alternativas de ação disponíveis para o alcance dos objetivos pretendidos, a partir da definição de um problema regulatório. 

Desde 2021, a AIR é obrigatória para editar, alterar ou revogar atos normativos de interesse geral de agentes econômicos ou de usuários dos serviços prestados por órgãos e entidades da Administração Pública Federal. 

  • Ferramenta de melhoria da qualidade regulatória para orientar e subsidiar o processo decisório 
  • Fornece maior fundamentação técnica e analítica ao ente regulador no momento de sua tomada de decisão, especialmente no caso de imposição de regras a serem cumpridas. 

Para mais informações, consulte a Lei nº 13.874/2019 e o Decreto nº 10.411/2020.

Nossas soluções

Uma das missões da Enap é tornar a avaliação de políticas públicas com base em evidências uma prática institucional dos órgãos da Administração Pública Federal. Fundamentado em metodologias ativas de ensino, nossos serviços são orientados à solução de problemas reais e colocam o participante como protagonista do processo de aprendizagem. 

Fornecemos apoio técnico a projetos de avaliação de políticas públicas, ao mesmo tempo em que capacitamos equipes para realizar o processo de forma independente e autônoma. 

A Enap também é apoiadora técnica no desenvolvimento das atividades de avaliação e de pesquisa dos comitês do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMPA). Todo ano, a Escola apoia a avaliação das políticas de subsídios e gastos diretos selecionadas para o respectivo ciclo avaliativo.

Assessoria para avaliação

Com metodologia inovadora e exclusiva desenvolvida pela Enap, é ofertado para equipes de servidores públicos que desempenham papéis e funções relacionadas à avaliação ex-ante ou ex-post. 

Juntos, assessores e time do projeto percorrerão todas as etapas de um processo avaliativo, que estará orientado para a solução de problemas reais. Nessa jornada, o protagonismo dos participantes é fundamental e avaliação e aprendizado caminham juntos. 

Todo o trabalho desenvolvido está fundamentado nos Guias Práticos de Avaliação Ex-ante, Ex-post e Análise de Impacto Regulatório do Governo Federal, estudos práticos e acadêmicos sobre Modelo Lógico, Teoria da Mudança, Gestão por Evidências, Solução de Problemas e boas práticas internacionais em avaliação de políticas públicas.

Assessoria para avaliação
São pilares do serviço:

Learn by doing

Metodologia facilitada

Fundamentação teórica

Fundamentação em evidências

Qualificação da avaliação

Etapas
1

Análise da demanda

Nesta etapa, a sua instituição envia a demanda para a Enap, que será analisada. Você receberá uma proposta de trabalho para avaliação e posterior transferência de recursos.

2

Formação do time e contratações de assessores

A instituição forma o time de técnicos que irão acompanhar o trabalho ao longo de toda sua execução. Em paralelo, a Enap contrata os assessores mais adequados para o trabalho.

3

Realização de reuniões e oficinas

Conduzidas por mentores especialistas em avaliação, que orientam tecnicamente a equipe de servidores designada pelo órgão/entidade contratante para avaliar a política pública.

4

Serviço de respostas rápidas em evidências EvEx

O Evidência Express (EvEx) fornece produtos técnicos para apoiar a compreensão do problema e contexto da política pública, público-alvo, opções de programas, causas e impactos das ações.

5

Elaboração do relatório de avaliação final

Feito pela equipe envolvida no projeto, sintetiza as informações produzidas ao longo do processo de treinamento e desenvolvimento.

Portfólio de produtos

Conheça o portfólio de produtos realizados com orientação técnica e metodologia ativa para capacitação em avaliação de políticas públicas.

  1. Análise ex-ante da Política Nacional de Direitos Humanos (Enap/MMFDH) 
  2. Avaliação ex-post da Política Nacional de Segurança de Barragens (Enap/MDR) 
  3. Análise ex-ante da Avaliação Biopsicossocial da Deficiência (Enap/MMFDH) 
  4. Estratégia de Governo Digital (Enap/Seme)
  1. Educação e Formação em Saúde 
  2. Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) 
  3. Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) 
  4. Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) 
  5. Subsídio Tributário de Medicamentos 
  6. Dedução de despesas com educação no IRPF 
  7. Aposentadoria 65+ (subsídio tributário)
  1.  Avaliação da Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (SISCEAB) 
  2. Avaliação do Abono Salarial 
  3. Avaliação dos Benefícios Previdenciários Urbanos 
  4. Avaliação do Subsídio Tributário concedido a Operações de Leasing (Arrendamento) de Aeronaves e Motores
  1. Regulamentação da importação de máquinas, equipamentos e suas peças na condição de remanufaturados (SECEX) 
  2. Segurança no trabalho em instalações e serviços de eletricidade (NR 10) (SEPRT) 
  3. Incentivo à conformidade fiscal na dívida ativa da União (PGFN) 
  4. Recrutamento na contratação temporária (SEDGG/SGP) 
  5. Gestão e governança das transferências da União (SEDGG/SEGES) 
  6. Normatização da contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software para órgãos do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SEDGG/SGD) 
  7. Segurança no trabalho no setor de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos (SEPRT) 
  8. Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SEPRT)

Evidência Express

Serviço de resposta rápida para disseminação, comunicação e síntese de evidências para a administração pública fundamentado em metodologias de pesquisa e de ciência de dados. 

O Evidência Express fornece produtos de evidências de forma a:

  • Definir o objeto e alcance da avaliação
  • Descrever problema, população, contexto, soluções e alternativas de políticas públicas
  • Entender as causas do problema, das ações e seus impactos
  • Sintetizar fontes de informação secundárias, pesquisas científicas e experiências nacionais e internacionais
  • Apoiar a utilização e o entendimento das evidências
Evidência Express
São pilares do serviço:

Uso de evidências sobre experiências exitosas, incluindo custos e benefícios.

Mensuração da efetividade das políticas por meio de avaliações de impacto.

Promoção da transparência das ações governamentais perante a sociedade.

Valorização da cultura de avaliação.

Aperfeiçoamento do processo regulatório e do desenho de políticas públicas.

Etapas
1

Análise da demanda

Nesta etapa, a sua instituição envia a demanda para a Enap, que será analisada. Você receberá uma proposta de trabalho para avaliação e posterior transferência de recursos.

2

Formação do time e contratações de assessores

A instituição forma o time de técnicos que irão acompanhar o trabalho ao longo de toda sua execução. Em paralelo, a Enap contrata os assessores mais adequados para o trabalho.

3

Realização de reuniões e oficinas

Conduzidas por mentores especialistas em avaliação, que orientam tecnicamente a equipe de servidores designada pelo órgão/entidade contratante para avaliar a política pública.

4

Serviço de respostas rápidas em evidências EvEx

O Evidência Express (EvEx) fornece produtos técnicos para apoiar a compreensão do problema e contexto da política pública, público-alvo, opções de programas, causas e impactos das ações.

5

Elaboração do relatório de avaliação final

Feito pela equipe envolvida no projeto, sintetiza as informações produzidas ao longo do processo de treinamento e desenvolvimento.

Portfólio de produtos

Conheça o portfólio de produtos realizados com produção e organização de evidência para subsidiar a tomada de decisão.

Apresenta um sumário do problema em formato curto e intuitivo, trazendo a contextualização de variáveis socioeconômicas, situação e resultados de políticas relacionadas, com linguagem acessível para a tomada de decisão.

Analisa as experiências internacionais ou subnacionais existentes, resumindo os principais desenhos de políticas, funcionamento e resultados alcançados.

Mapeia, compila e sintetiza resultados de pesquisas científicas a fim de prover uma síntese do que se sabe sobre determinado problema ou avaliação. Emprega revisões sistemáticas das evidências existentes.

A partir de bases de dados compartilhadas, investiga padrões temporais, geográficos ou de características do contexto, do problema ou do público-alvo ou afetado pela política pública.

a partir de bases de dados compartilhadas, emprega métodos de inferência causal e avaliação de políticas públicas para projetar ou estimar o resultado específico de uma política pública ou intervenção.

Relatórios Evidência Express

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Prêmio Evidência

Reconhece iniciativas que utilizam evidências em suas múltiplas etapas, valorizando a interação entre gestão e pesquisa científica. Podem concorrer iniciativas das três esferas de governo.

Cursos

O catálogo reúne certificações avançadas, cursos remotos e online para formação e desenvolvimento em temas de avaliação de políticas públicas e Análise de Impacto Regulatório (AIR).

Publicações

Um acervo com mais de 3 mil publicações acadêmicas e editoriais gratuitas em diversas temáticas, com foco principalmente em administração e gestão, economia e finanças públicas, inovação e gestão de políticas públicas.

Bolsas de pesquisa

O Programa Cátedras Brasil apoia o desenvolvimento de pesquisas aplicadas, projetos orientados a constituir evidências e análise sobre condições do serviço público, reunindo academia e prática. As bolsas de estudo são destinadas a estudantes, professores, pesquisadores e profissionais interessados em se engajar nas atividades da Escola.

Perguntas Frequentes

Ainda com dúvidas? Consulte as perguntas frequentes sobre Avaliação e organização de evidências