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Instituições públicas das três esferas de governo que querem avaliar alguma iniciativa relacionada ao tema “concursos e seleções” podem concorrer à 2ª edição da Janela Avaliação, lançada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) em parceria com o Instituto República e a Flacso Brasil. Nela, órgãos e entidades terão oportunidade de acessar, de forma gratuita, a assessoria para avaliação de políticas públicas ofertada pela Enap. As inscrições já estão abertas e terminam no dia 18 de outubro. 

Podem participar órgãos e entidades da administração pública direta ou indireta que desejem contar com o processo de assessoria para o aperfeiçoamento de seus concursos, processos de seleção e provimento de cargos e funções públicas. As avaliações inscritas podem ser anteriores ou posteriores à implementação da iniciativa (ex ante ou ex post). 

As propostas serão analisadas com base em critérios como pertinência da demanda, maturidade e complexidade da política pública, potencial de geração de valor para a sociedade e compromisso da instituição proponente e disponibilidade da equipe.

As iniciativas pré-selecionadas serão divulgadas até 24 de outubro. As equipes proponentes serão chamadas para entrevistas para apresentarem suas propostas entre 24 e 27 de outubro. A divulgação das iniciativas selecionadas deverá acontecer em 28 de outubro.

Como funciona o serviço

A Assessoria para avaliação ocorre sob demanda e se inicia com um primeiro contato entre o órgão solicitante e a equipe da Enap. Com base no debate do caso, a equipe da Escola elabora um plano de trabalho que é colocado em prática por meio de oficinas virtuais conduzidas por assessores especialistas em avaliação.

No caso da Janela Avaliação, o plano de trabalho será pactuado com o órgão que teve sua iniciativa selecionada. O processo de avaliação dura de quatro a seis meses, com dedicação média de quatro horas por semana, considerando atividades síncronas e assíncronas. Nesta edição 2022, o processo de avaliação acontecerá entre novembro de 2022 e abril de 2023. 

No portfólio de projetos, o serviço já contabiliza atendimentos a diversas secretarias e ministérios, além de entes subnacionais. Também estão sendo apoiados os ciclos avaliativos do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cmap), do qual a Enap é apoiadora técnica.

Saiba mais sobre o processo de Assessoria para Avaliação da Enap