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Promover o desenvolvimento de ações para impulsionar a exportação no país é o objetivo da Política Nacional de Cultura Exportadora. A ação é promovida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e os governos estaduais. Nos dias 1º e 2 de fevereiro o governo do Pará recebeu, em Belém, mais uma etapa de oficinas para construção do plano de trabalho de implementação local da Política. O estado paraense é o primeiro da federação a receber esse apoio.
O governo do Pará foi representado nesta ação pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), que coordena o grupo de instituições locais que participaram do encontro promovido por especialistas do MDIC e da Enap. A oficina presencial trouxe quatro eixos de atuação para o debate, com os temas: diretrizes políticas & ativação de redes e arranjos institucionais; promoção do negócio e capacitação para a exportação; promoção da imagem; e financiamento.
Antes da etapa presencial foram realizadas diversas reuniões e oficinas on-line, nos meses de novembro, dezembro de 2023 e janeiro de 2024, facilitadas pela Enap, com participação de representantes dos órgãos e das instituições que compõem o Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora, presidido pelo MDIC e representantes do Pará.
“Realizar a oficina de forma presencial traz um ganho para a construção do plano. É colocar literalmente na mesma mesa os atores que estão pensando a cultura exportadora do Pará. A etapa on-line foi muito rica em debates e construções. Iremos desenvolver quatro programas, contemplando os quatro eixos, que irão integrar o plano local da Política Nacional de Cultura Exportadora”, destacou o coordenador do projeto que integra a equipe da Enap, Adriano Caetano.
Protótipo
O Pará foi escolhido como protótipo da aplicação dessa tipologia de trabalho em função de seu histórico bem-sucedido de parceria com o MDIC e por ser oportuno o momento à projeção do estado na promoção comercial.
O estado vem se consolidando, ao longo dos anos, como protagonista promissor no contexto das exportações, em relação aos critérios ambientais, sociais e de governança (ESG, do inglês “Environment, Social and Governance”). Com a confirmação da realização da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em 2025, na capital Belém, o estado se encontra em uma posição favorável para promover produtos sustentáveis e alinhar suas práticas comerciais às demandas globais por soluções ecologicamente conscientes. Vale destacar que a riqueza e a diversidade dos recursos naturais do território paraense, como minérios, produtos agropecuários e extrativos, oferecem uma base sólida para a expansão do saldo da balança comercial brasileira.
Representando a Sedeme, Sherry Brom Rodrigues participou da oficina e durante sua fala agradeceu a parceria com as instituições participantes, pelo empenho na construção do plano local. “Reforçamos o compromisso da secretaria com o desenvolvimento econômico sustentável, geração de emprego e renda, e a verticalização das cadeias produtivas dando visibilidade para os nossos produtos no mundo”, avaliou Rodrigues.
Em 2023, segundo estudo publicado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex/MDIC), apenas os estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul concentram mais da metade das firmas exportadoras do país. O Pará tem apenas 1,5% das empresas exportadoras brasileiras. A escolha de um estado na região Norte serve ao propósito de buscar a disseminação dos benefícios do comércio exterior por todo o Brasil, que ainda tem exportações muito concentradas no eixo Sudeste-Sul.
Após a finalização do protótipo, será iniciado, com outros dois estados ainda pendentes de seleção, o trabalho para elaboração dos planos de trabalho pilotos, com previsão de conclusão até o final do primeiro semestre de 2024. A intenção é chegar a um modelo de plano de trabalho que possa ser reproduzido nas demais unidades da federação para a retomada das atividades do Comitê Estadual de Comércio Exterior, Comex-PA -, visando o acompanhamento do desenvolvimento e implantação do Plano Estadual de Implantação da Política Nacional de Cultura Exportadora, lançada pelo MDIC em julho de 2023.
Para o coordenador da PNCE/MDIC, André Rodrigues, “o objetivo da ação é aumentar o número de exportadores e diversificar os produtos, levando em consideração as potencialidades locais. O comércio internacional é um motor do desenvolvimento econômico e quando as empresas aumentam sua exportação, aumentam também seu nível de competitividade”, disse.
A Enap é parceira desta ação por meio da Diretoria de Inovação que tem uma coordenação destinada a apoiar processos de transformação governamental. Saiba mais.
Com informações de Agência Pará
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