O governo brasileiro celebrou nesta quinta-feira (3), em cerimônia no Palácio do Planalto, duas datas comemorativas: o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro, e o Dia Internacional do Voluntariado, celebrado em 05 de dezembro.
De acordo com dados do IBGE, 6,7% do total da população brasileira corresponde a pessoas com deficiência, o equivalente a mais de 12,7 milhões de pessoas. Esse número considera dados do Censo 2010, considerando ajuste metodológico com a adoção da linha de corte recomendada pelo Grupo de Washington.
O evento apresentou uma série de ações voltadas para pessoas com deficiência e iniciativas do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Pátria Voluntária. Na ocasião. foram lançados o Prêmio Nacional de Acessibilidade, que irá reconhecer iniciativas que promovem a acessibilidade no país, e selo comemorativo dos Correios produzidos para a campanha “Eu respeito”, de conscientização dos direitos das pessoas com deficiência. Também foi assinado decreto que institui o Comitê Interministerial de Doenças Raras.
Participaram da cerimônia o presidente da República, Jair Bolsonaro, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, a ministra Damares Alves (Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Priscila Gaspar.
Priscila relatou os desafios cotidianos e as iniciativas em curso para promover a garantia dos direitos das pessoas com deficiência. Dentre elas, destacou as ações em desenvolvimento em parceria com a Enap para a oferta de cursos gratuitos e abertos a toda a população. A iniciativa conjunta entre a Secretaria Nacional de Proteção Global, a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Enap totaliza mais de R$ 1,5 milhão e irá ofertar, no total, 27 cursos gratuitos e abertos a todos na temática.
Confira a relação de cursos já disponíveis:
- Direitos Humanos: uma declaração universal
- Educação em Direitos Humanos
- Das políticas às ações: direitos da pessoa idosa no Brasil
- Proteção a direitos humanos: prevenção e proibição da tortura
- Promoção dos direitos da população em situação de rua
- Acessibilidade em espaços de uso público no Brasil
- Acessibilidade em espaços edificados de uso público
- Acessibilidade em espaços urbanos
- Empresas e Direitos Humanos
Iniciativas da Enap
Além da parceria com o MMFDH, a Enap oferta outros cursos relacionados à temática, como:
O eMAG é o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico, um conjunto de recomendações a ser considerado para que o processo de acessibilidade dos sítios e portais do governo brasileiro seja conduzido de forma padronizada e de fácil implementação.
Além disso, em setembro, a Enap instituiu o Comitê de Inclusão, que irá coordenar as ações da escola para garantir a igualdade de direitos, eliminar barreiras que impeçam o exercício de direitos iguais, difundir conhecimentos e consolidar uma cultura organizacional mais inclusiva e diversa. Os membros do comitê podem ser conferidos nesta relação.