O Curso de Formação para a Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) constitui a segunda etapa do concurso público para acesso à carreira promovido pelo Ministério da Economia. Somente podem cursá-lo os candidatos aprovados na primeira etapa do concurso e convocados através de edital da Enap publicado no Diário Oficial da União.

As datas e procedimentos de matrícula são informados pela Enap, através de edital publicado no Diário Oficial da União, aos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso.

O Curso de Formação para a Carreira de Analista de Planejamento e Orçamento (APO) constitui a segunda etapa do Concurso Público para acesso à carreira promovido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Somente podem cursá-lo os candidatos aprovados na primeira etapa do concurso e convocados através de edital da Enap publicado no Diário Oficial da União.

As datas e procedimentos de matrícula são informados pela Enap, através de edital publicado no Diário Oficial da União, aos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso.

O Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras destina-se aos servidores das carreiras do Ciclo de Gestão Governamental: Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG); Analistas de Planejamento e Orçamento (APO); Analistas de Finanças e Controle (AFC); e Analistas de Comércio Exterior (ACE).

Para matricular-se em um dos cursos do Programa basta escolher o curso desejado em oferta no site da Enap e clicar no campo de matrícula. Para solicitar a matrícula no curso é necessário que tenha cadastro atualizado no site da Escola. Após isso seu pedido de matrícula será analisado pela área responsável da Enap, que encaminhará resposta de confirmação ou não da matrícula por e-mail.

Os materiais dos cursos serão disponibilizados no site da Enap no mesmo local de sua matrícula. Outras informações poderão enviadas para seu e-mail, por isso a necessidade de atualização de seu cadastro. Você poderá acessar também seu histórico no próprio site da Enap, em sua conta.

Sim, o Programa de Aperfeiçoamento fornecerá certificado a todos os participantes que requisitarem junto à Secretaria Escolar. O certificado deverá ser retirado na Secretaria Escolar após a finalização do curso, que ocorre com a entrega das notas pelos professores.

Sim, são gratuitos aos servidores público-alvo dos cursos.

A Enap divulga periodicamente em seu sítio a lista dos cursos ofertados com as datas de matrículas, objetivos e ementas, datas e horários para o Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras. Assim, os servidores poderão planejar melhor o seu aperfeiçoamento, escolhendo os cursos e o momento mais conveniente para cursá-los no período em que permanecerem em cada classe.

A validação é feita pela Segep, através de solicitação específica enviada à Coordenação-Geral de Aperfeiçoamento de Carreiras da Diretoria de Seleção e Formação de Carreiras da Enap. Os telefones para contato e orientação para a abertura de processo são: 2020-1737 ou 2020-1165.

Os critérios de análise para validação são:

- Conteúdos necessários ao desenvolvimento das competências do EPPGG;

- Conteúdos compatíveis e carga horária igual ou superior aos oferecidos pelos cursos de aperfeiçoamento;

- Curso realizado no período válido para a promoção (3 anos anteriores à data de promoção);

- Aprovação do aluno mediante realização de avaliação de aprendizagem.