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Agora, os dois estados do Nordeste contam com uma série de iniciativas voltadas para o aprimoramento da gestão pública e a inclusão social

Enap, MinC e MDHC promovem inclusão e conscientização entre servidores públicos em evento nesta segunda (1º)

Formação foi conduzida pela filósofa Gisèle Szczyglak, autora do livro Subversivas

O objetivo é somar ao ambiente virtual onde o cursista tem autonomia e flexibilidade, sem a necessidade de um tutor 

Com suporte de metodologias de facilitação, especialistas discutiram orientações sobre o tempo adequado de uso de dispositivos por faixas etárias

Pedro Masson destaca a importância de uma burocracia representativa para que as leis possam ser cumpridas e haja maior eficácia e efetividade nas ações estatais

Inscrições estão abertas até o dia 21 de julho em 20 áreas de pesquisa diferentes

Durante o encontro, diretor de Desenvolvimento Profissional destacou o programa Enap Aqui, que vai multiplicar saberes pelos estados e municípios

Sistema fotovoltaico supera expectativas ao atender 51,54% da demanda de energia da instituição

A oficina presencial consolida a etapa de capacitação on-line realizada pela EV.G

Edição 2024 terá foco em Inteligência Artificial e Machine Learning

Enap, MinC e MDHC organizam evento para promover inclusão e conscientização entre servidores públicos 

Discussões focaram na divulgação de vagas, na organização da fila de espera e na priorização deste serviço

O acesso de crianças de 0 a 3 anos à creche foi tema de um amplo debate nesta semana na Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O I Encontro da Comunidade de Prática Primeira Infância, da Rede InovaGov, contou com oficinas práticas com o objetivo de buscar soluções inovadoras para problemas complexos da primeira infância.

A Enap, diante da comprovada experiência em promover processos de criação colaborativa e ideação conjunta para solução de problemas desafiadores na gestão pública, sediou a apresentação desse primeiro desafio para a Comunidade de Prática Primeira Infância, finalizado nesta sexta-feira (21). A diretora de Inovação da Enap, Camila Medeiros, fez a fala de abertura do encontro.

Veja o álbum de fotos do evento

Em termos práticos, as discussões focaram nos seguintes aspectos: a divulgação de vagas, a organização da fila de espera e a priorização do acesso a este serviço. O grupo é formado por agentes públicos, privados, do terceiro setor e acadêmicos engajados em torno da agenda específica intersetorial da Primeira Infância.

Entenda o desafio
A fase da Primeira Infância (0 a 6 anos) é crucial para o desenvolvimento humano e, consequentemente, para o desenvolvimento social e econômico de um país. Por isso, nas últimas décadas, o Brasil tem avançado significativamente nessa agenda. Desde o reconhecimento da criança como sujeito a direitos, na Constituição de 1988, até o estabelecimento de princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para essa faixa etária, por meio do Marco Legal, em 2016.

No entanto, apesar dos avanços, ainda não conseguimos solucionar problemas complexos, tal como a questão do acesso à creche. Em 20 de setembro de 2023, foi estabelecida a Lei 14.685, que obriga os municípios a publicarem a lista de espera, bem como os critérios de priorização de vagas. No entanto, até o momento da publicação da lei, muitos municípios sequer tinham uma lista de espera.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no dia 3 de maio, o Projeto de Lei Nº 2.228, que dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas no atendimento à educação infantil de crianças de 0 a 3 anos de idade.

Apesar do aumento da taxa de matrícula na Educação Infantil nos últimos anos, o acesso ainda é desigual por renda, raça, localização e grandes regiões, comprometendo o potencial impacto da política. Uma análise recente sobre acesso à creche realizada pelo Todos pela Educação (2024), usando dados da PNAD Contínua 2023, mostra que 20% das crianças nessa faixa etária, isto é, 2,3 milhões de crianças não acessam à creche por dificuldade de acesso e não por escolha da família.

Além disso, a decisão sobre como o processo de matrícula é definido dentro de cada secretaria municipal de educação tem impacto significativo sobre quem tem acesso ou não à creche.

Rede InovaGov
A Rede InovaGov é uma rede de pessoas e organizações inovadoras do setor público, privado, terceiro setor, academia e sociedade civil, que se conectam para trocar conhecimentos, experiências e resolver desafios complexos de forma colaborativa.

ACT foi assinado durante o encerramento da 10ª edição da Caravana Federativa em Teresina, com a presença do presidente Lula

Confira o resultado da análise dos formulários de inscrição no CLIC

Capacitação foi organizada em conjunto com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), na modalidade EaD

Os cursos são baseados no Center for Internet Security (CIS), referência global no tema

Coordenadora-geral na GNova Inovação Aberta foi uma das painelistas sobre o tema “Construindo um espaço seguro para arriscar e crescer”

Representantes participaram de mesas temáticas, palestras, estande e talkshow do evento nacional, para apresentar iniciativas e estratégias da Escola

Verena Hitner Barros falará sobre os desafios de implementar a nova diretriz na atual configuração sócio-econômica-política do país. Inscrições estão abertas até 24 de junho

Representação não se limita a cargos do Legislativo”, afirma a diretora de Educação Executiva da Escola

Premiação é voltada para servidores ou empregados públicos do Poder Executivo das esferas federal, estadual, distrital (DF) e municipal

Conferencistas trocarão experiências em economia e transformação digital no evento on-line

Ao longo de três dias, dezenas de trabalhos pautaram debates que envolveram a participação de mais de autores de 22 instituições e representantes das administrações federal, estaduais e municipais

Formação, de 32 horas, reuniu servidores públicos em cargos de liderança para aprimorar habilidades analíticas e conhecimento teórico sobre produção de políticas

São quatro vagas em cursos do Instituto Nacional do Serviço Público da França (INSP), em Paris

No evento realizado no CNJ, Betânia Lemos detalhou a variedade de temas oferecidos para a formação de servidores