- Acesso a informação
- Educação e Capacitação
- Inovação
- Pesquisa e Conhecimento
- Pós-graduação
Empenho nº 2026NE400122
29/04/2026 - 27/08/2026
Conferencista/Palestrante em evento de capacitação (Art. 4º, inciso X), nos termos da Resolução Enap nº 34, de 2023, no evento Fronteiras e Tendências - Novos Rumos: O Impacto da Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas na Sociedade Brasileira.
Contratado: Maíra de Oliveira Carneiro
Vigência: de 29/04/2026 a 27/08/2026
Modalidade de contratação: Inexigibilidade nº 35/2026
https://pncp.gov.br/app/contratos/00627612000109/2026/000057