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Glossário de Acessibilidade
O Glossário reúne definições objetivas e atualizadas sobre os termos essenciais presentes neste Portal.
| Termo | Definição | Referência |
|---|---|---|
| Acessibilidade | Condição de utilização, com segurança e autonomia, de espaços, equipamentos, serviços e conteúdos digitais por todas as pessoas, incluindo aquelas com deficiência. | LBI nº 13.146/2015; NBR 17225 |
| Acessibilidade Atitudinal | Refere-se à eliminação de preconceitos, estigmas, estereótipos e discriminações, promovendo iniciativas de sensibilização, conscientização e convivência com o propósito de se praticar inclusão, visando combater práticas capacitistas. | IN MINC nº 29, de 29 de janeiro de 2026 |
| Acessibilidade Comunicacional | Garantia de que a informação seja compreendida por todas as pessoas, incluindo aquelas com deficiência auditiva, visual ou cognitiva. Inclui Libras, legendas, audiodescrição e linguagem simples. | LBI nº 13.146/2015 |
| Acessibilidade Digital | Aplicação de normas e boas práticas para permitir o uso de recursos digitais por qualquer pessoa, independentemente de suas habilidades, equipamentos ou contextos. | WCAG 2.2; eMAG; NBR 17225 |
| Acessibilidade Física | Condições arquitetônicas que asseguram o acesso e a circulação em espaços físicos, incluindo rampas, banheiros adaptados e sinalização tátil. | NBR 9050 |
| Acessibilidade Web | Conjunto de práticas e padrões que garante que sites e conteúdos online possam ser utilizados por todos, incluindo pessoas com deficiência. | WCAG 2.1 / 2.2; eMAG |
| Alt Text (Texto Alternativo) | Descrição textual equivalente ao conteúdo ou à função de uma imagem, permitindo sua compreensão por leitores de tela e por pessoas que não enxergam a imagem. | WCAG 1.1.1; eMAG; NBR 17225 |
| Animação | Elemento visual em movimento em uma página ou apresentação. Deve permitir controle (pausar, parar, ocultar) para não causar distração ou desconforto. | WCAG 2.2.2; NBR 17225 |
| ARIA (Accessible Rich Internet Applications) | Conjunto de atributos que torna elementos interativos acessíveis para tecnologias assistivas, indicando nome, função e estado de componentes. | W3C WAI-ARIA 1.2 |
| Armadilha de Teclado | Situação em que o usuário, ao navegar por teclado, fica preso em um componente interativo (como modal, carrossel ou menu), sem conseguir mover o foco para fora. Deve-se garantir saída com Tab, Shift+Tab ou ESC. |
WCAG 2.1.2; NBR 17225; eMAG |
| Atalho de Teclado | Combinação de teclas usada para acionar uma função rapidamente. Deve evitar conflitos com digitação e permitir desativação ou uso com modificadores (Ctrl, Alt). | WCAG 2.1.4; NBR 17225 |
| Audiodescrição | Narração adicional que descreve elementos visuais importantes em vídeos, apresentações e eventos, permitindo que pessoas cegas compreendam o conteúdo. | WCAG 1.2.3–1.2.5; LBI; NBR 17225 |
| Auditiva (Deficiência) | Refere-se à perda total ou parcial da audição, que pode exigir recursos como Libras, legendas e transcrições para garantir comunicação acessível. | OMS; LBI; WCAG 1.2.x |
| Cabeçalho (Heading) | Título hierarquizado usado para organizar o conteúdo (H1 a H6). Deve refletir a estrutura lógica da informação. | WCAG 1.3.1; 2.4.6 |
| Campo de Formulário | Elemento de entrada de dados (como caixa de texto, botão de envio ou lista). Deve conter rótulo visível e instruções claras. | WCAG 3.3.2; NBR 17225 |
| Capacitismo | Refere-se a qualquer diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência, com o propósito ou o efeito de impedir ou impossibilitar o reconhecimento, o desfrute ou o exercício, pelas pessoas com deficiência, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais nos âmbitos político, econômico, social, cultural, civil ou qualquer outro. | Decreto nº 11.793/2023 |
| Caption (Legenda) | Texto sincronizado ao vídeo que reproduz falas, sons e ruídos relevantes, facilitando o acesso para pessoas surdas e outros usuários. | WCAG 1.2.2 |
| Carrossel | Conjunto de slides ou banners automáticos em rotação. Deve permitir pausar, parar ou controlar manualmente. | WCAG 2.2.2 |
| Cognitiva (Deficiência) | Refere-se a dificuldades de atenção, memória, leitura ou compreensão, como dislexia ou TDAH. Exige uso de linguagem simples, estrutura clara e tempo adequado para leitura. | OMS; WCAG; NBR 17225 |
| Comunicação Acessível | Conjunto de práticas que assegura que informações sejam transmitidas de modo compreensível a diferentes públicos, incluindo Libras, legendas e linguagem simples. | LBI; Decreto nº 5.626/2005 |
| Consistência de Layout | Manutenção de estrutura, posição e comportamento previsível de elementos em diferentes páginas, reduzindo a carga cognitiva e facilitando navegação. | WCAG 3.2.3; ISO 9241 |
| Contraste de Cor | Diferença de luminosidade entre texto e fundo que assegura legibilidade; mínimo 4.5:1 para texto normal e 3:1 para texto grande. | WCAG 1.4.3 |
| Decorativo (Imagem) | Imagem que não transmite informação e serve apenas para fins estéticos; deve ter alt="" para ser ignorada por leitores de tela. |
WCAG 1.1.1 |
| Design Inclusivo | Processo de criação de produtos, serviços e ambientes que considera a diversidade humana desde o início do projeto. | W3C; Microsoft Inclusive Design |
| Erro de Preenchimento | Mensagem que indica que um campo de formulário contém informação incorreta ou ausente. Deve ser clara, específica e perceptível. | WCAG 3.3.1–3.3.3 |
| Evento Acessível | Evento (presencial ou online) planejado para garantir a participação de todas as pessoas, com recursos como Libras, legendas, microfones e espaços acessíveis. | LBI; NBR 9050; WCAG 2.1 | Equidade | Consiste em tratar de forma diferente aqueles que não se encontram em situação de igualdade. Reconhece que as necessidades dos estudantes são diferentes. Serve para reverter a situação de exclusão histórica. | EDUCAÇÃO INTEGRAL. In: Glossário Digital BNCC. [S. l.]: [Somos Educação], 2021 |
| Feedback ao Usuário | Resposta visual, sonora ou textual que confirma uma ação, erro ou resultado, ajudando o usuário a compreender o sistema. | WCAG 3.3.1; WCAG 3.3.3 |
| Foco (Focus) | Estado de destaque visual que indica qual elemento está ativo e pronto para interação, especialmente ao navegar via teclado. | WCAG 2.4.7 |
| Foco Visível | Indicação clara e visível (contorno, sublinhado, mudança de cor) do elemento atualmente selecionado pelo teclado. | WCAG 2.4.7 |
| Formulário Acessível | Estrutura de entrada de dados com rótulos, instruções, agrupamentos e mensagens de erro perceptíveis e compatíveis com leitores de tela. | WCAG 3.3.x; NBR 17225 |
| Gráfico Acessível | Representação visual acompanhada de descrição textual ou tabela de dados equivalente. | WCAG 1.1.1; NBR 17225 |
| Heading Tag (Tag de Título) | Elementos HTML usados para criar hierarquia semântica de títulos e seções em uma página. | WCAG 1.3.1; eMAG |
| Hierarquia de Títulos | Organização lógica de seções em documentos e páginas, permitindo navegação estruturada por leitores de tela. | WCAG 1.3.1; 2.4.6 |
| Hiperlink | Texto clicável que leva o usuário a outro conteúdo ou página. Deve ser descritivo e diferenciável visualmente do texto comum. | WCAG 2.4.4 |
| Imagem Complexa | Imagem que contém dados ou relações detalhadas (ex.: gráficos, infográficos) e que requer descrição longa ou tabela alternativa. | WCAG 1.1.1 |
| Inclusão | Princípio que assegura participação plena de todas as pessoas, valorizando a diversidade e eliminando barreiras. | LBI nº 13.146/2015 |
| Input (Campo de Entrada) | Elemento interativo usado para inserção de dados em formulários. Deve possuir label associado e foco visível. | WCAG 3.3.2 |
| Label (Rótulo) | Identificador textual associado a um campo de formulário, indicando sua função ou tipo de dado esperado. | WCAG 3.3.2 |
| Landmark | Região estrutural de uma página (como main, nav, header, footer) que ajuda leitores de tela a identificar seções rapidamente. | WCAG 1.3.1; ARIA 1.2 |
| Legenda Acessível | Texto sincronizado que descreve diálogos e sons em vídeos, essencial para pessoas surdas e útil a todos. | WCAG 1.2.2 |
| Libras | Língua Brasileira de Sinais, meio de comunicação e expressão das comunidades surdas do Brasil. | LBI; Decreto nº 5.626/2005 |
| Linguagem Simples | Forma de comunicação direta, clara e acessível, que evita jargões e expressões ambíguas, promovendo compreensão por todos. | WCAG 3.1.5; Decreto nº 9.094/2017 |
| Link Descritivo | Hiperlink cujo texto indica claramente o destino ou ação, evitando termos genéricos como "clique aqui". | WCAG 2.4.4 |
| Lista Semântica | Conjunto de itens estruturados com marcação adequada (<ul>, <ol>, <li>) para representar agrupamentos de conteúdo. |
WCAG 1.3.1; eMAG |
| Microfone Acessível | Equipamento de som usado em cursos e eventos para garantir que todas as pessoas possam ouvir, inclusive com aparelhos auditivos. | LBI; NBR 9050 |
| Modal (Janela de Diálogo) | Elemento de interface que surge sobre o conteúdo principal para exibir informações ou solicitar uma ação. Deve ser totalmente operável por teclado, com foco que entra e retorna ao acionador e fechamento com ESC. |
WCAG 2.1.1; 2.1.2; 2.4.3; NBR 17225; WAI-ARIA 1.2 |
| Motora (Deficiência) | Refere-se a limitações de movimento ou coordenação que dificultam o uso de mouse, teclado ou dispositivos de entrada. Exige operabilidade total por teclado ou voz. | OMS; LBI |
| Navegação por Teclado | Capacidade de percorrer e interagir com todo o conteúdo apenas usando o teclado. | WCAG 2.1.1 |
| Ordem de Tabulação (Tab Order) | Sequência em que os elementos interativos são percorridos com Tab. Deve seguir a ordem lógica da interface. |
WCAG 2.4.3; NBR 17225 |
| Outline | Contorno exibido ao redor de elementos com foco, que indica onde o usuário está. Nunca deve ser removido sem substituição perceptível. | WCAG 2.4.7 |
| Placeholder | Texto exibido dentro de um campo de formulário para exemplificar o tipo de dado esperado. Não substitui o rótulo (label). | WCAG 3.3.2 |
| Relações Semânticas | Estruturas de código que indicam como os elementos estão logicamente relacionados (ex.: cabeçalhos, listas, labels). | WCAG 1.3.1 |
| Rótulo | Texto que identifica claramente o propósito de um campo, botão ou controle. | WCAG 3.3.2 |
| Screen Reader (Leitor de Tela) | Software que converte texto e elementos de interface em voz sintetizada ou Braille, permitindo navegação por áudio. | W3C; NVDA; JAWS |
| Semântica | Uso correto de elementos HTML ou de marcação para representar a estrutura e o significado do conteúdo. | WCAG 1.3.1 |
| Situação Temporária (Limitação) | Condição passageira (como braço quebrado, fadiga ocular, ruído ambiental ou conexão limitada) que afeta temporariamente o acesso. A acessibilidade beneficia também esses casos. | W3C; Microsoft Inclusive Design |
| Som Acessível | Uso adequado de sistemas de som e amplificação para garantir que pessoas com deficiência auditiva parcial ou em ambientes ruidosos possam compreender falas e sons. | LBI; NBR 9050 |
| Tabelas Acessíveis | Tabelas de dados com cabeçalhos definidos, legendas descritivas e estrutura semântica adequada. | WCAG 1.3.1; NBR 17225 |
| Tabindex | Atributo HTML que define a ordem de navegação por teclado; valores positivos devem ser evitados. | WCAG 2.4.3; WAI-ARIA |
| Tag (Elemento HTML) | Marcador usado na linguagem HTML para estruturar e descrever o conteúdo de uma página (ex.: <p>, <h1>, <table>). |
W3C; eMAG |
| Teclado (Navegação por) | Método de interação que usa apenas teclas (Tab, Shift+Tab, Enter, Espaço, setas, ESC) para acessar e ativar funções. |
WCAG 2.1.1 |
| Tecnologia Assistiva | Produtos, dispositivos, softwares e serviços que ampliam habilidades funcionais e autonomia de pessoas com deficiência. | Decreto nº 10.645/2021; LBI |
| Tipografia Acessível | Escolhas de fonte, tamanho e espaçamento que melhoram a leitura e reduzem fadiga visual e cognitiva. | WCAG 1.4.12 |
| Título Descritivo | Cabeçalho ou rótulo que informa claramente o conteúdo ou a função de uma seção ou campo. | WCAG 2.4.6 |
| Transcrição | Texto que reproduz integralmente o conteúdo de um áudio ou vídeo, incluindo falas e sons relevantes. | WCAG 1.2.1–1.2.3 |
| Usabilidade | Grau de facilidade, eficiência e satisfação com que qualquer pessoa utiliza um sistema ou interface. | ISO 9241-11 |
| Videoconferência Acessível | Sessão online configurada com legendas, intérprete de Libras, audiodescrição e controle por teclado, garantindo participação equitativa. | WCAG 1.2.2; LBI |
| Visual (Deficiência) | Limitação que afeta a visão parcial ou total (ex.: cegueira, baixa visão, daltonismo), demandando recursos como contraste, alt text e leitores de tela. | OMS; LBI |
| WCAG (Web Content Accessibility Guidelines) | Diretrizes internacionais do W3C que estabelecem critérios técnicos para tornar conteúdos web acessíveis a todos. | W3C – WCAG 2.1 / 2.2 |