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Dispensas de Licitação 2026

Dispensa nº 212/2026

Contratação direta, por dispensa de licitação na forma eletrônica, fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo por objeto a contratação de serviços de seguro patrimonial para as instalações/edificações que constituem a sede da Fundação Escola Nacional de Administração Pública — Enap, pelo período de 12 (doze) meses.

Dispensa nº 144/2026

Contratação  de  serviços especializados de comunicação institucional para apoiar a Enap na produção, adaptação e finalização de materiais editoriais, gráficos e digitais. Os serviços terão foco em diagramação de publicações, editoração, desenvolvimento e adequação de identidade visual, criação de capas, templates, peças digitais derivadas e apoio complementar a formatos multimídia simples.

Dispensa nº 20/2026

Aquisição de serviços da Fundação de Apoio FEPESE (Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos), para a realização do projeto 30º Concurso Inovação, por meio do apoio à gestão administrativa e financeira estritamente necessária a execução desse projeto.

Dispensa nº 90/2026

Contratação de Fundação de Apoio para realizar a gestão da Semana de Inovação 2026.

Dispensa nº 95/2026

Contratação de Fundação de Apoio para otimizar o gerenciamento dos Cursos de Formação (ATDS e ATJD) da 1ª Chamada do CPNU 2.

Dispensa nº 48/2026

Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, para prestação de serviços postais e aquisição de produtos, por meio de pacote de serviços, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais.

Dispensa nº 07/2025

Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro total, para cobertura do seguro total dos veículos oficiais pertencentes à Fundação Escola nacional de Administração Pública (Enap), pelo período de 12 meses.