- Acesso a informação
- Educação e Capacitação
- Inovação
- Pesquisa e Conhecimento
- Pós-graduação
Empenho nº 2026NE400392
01/10/2026 - 30/12/2026
Instrutoria em cursos de curta e média duração do Catálogo da Enap, realizados presencialmente ou por ambiente virtual, conforme inciso IV do Art. 4º da Resolução Enap nº 34, de 6 de março de 2023 – Curso: "Enfrentando o Assédio Moral e Sexual e a Violência de Gênero nas Instituições Públicas".
Contratado: Debora Chaves Faria da Motta Moraes
Vigência: de 01/10/2026 a 30/12/2026
Modalidade de contratação: Inexigibilidade nº 255/2026