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Inexigibilidade de Licitação

Inexigibilidade de licitação 2026

Inexigibilidade nº 145/2026

Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em Facilitação de Oficinas, no âmbito do projeto "ENAP Aqui", a serem realizados presencialmente, com vistas à condução da oficina "Enap Aqui! Licitações e Contratos".

Inexigibilidade nº 145/2026

Contratação de aquisição do direito de imprimir, no Brasil, a versão traduzida para a língua portuguesa do livro " How to Make an Entrepreneurial State: Why Inovation Needs Bureaucracy", de autoria de Rainer Kattel, Wolfgang Drechsler and Erkki Karo.

Inexigibilidade nº 152/2026

Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, a ser prestado por profissional de notória especialização, para orientação e revisão de Trabalhos de Conclusão de Curso em Pós-Graduação Stricto Sensu, elaborados por 3 (três) alunos do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Inexigibilidade nº 155/2026

Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, a ser prestado por profissional de notória especialização, para orientação e revisão de Trabalhos de Conclusão de Curso em Pós-Graduação Stricto Sensu, elaborados por 3 (três) alunos do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento.

Inexigibilidade nº 150/2026

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual em  atividade de Instrutoria em Curso Gerencial para atuação no Programa de Mentoria para Altas Lideranças no Setor Público – 4ª edição, no âmbito dos Laboratórios Coletivos de Supervisão de Pessoas Mentoras e Mentoradas ".

Inexigibilidade nº 146/2026

Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em Facilitação de Oficinas, no âmbito do projeto "ENAP Aqui", a serem realizados presencialmente, com vistas à condução da oficina "Enap Aqui! Licitações e Contratos".

Inexigibilidade nº 153/2026

Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em Facilitação de Oficinas, no âmbito do projeto "ENAP Aqui", a serem realizados presencialmente, com vistas à condução da oficina "Enap Aqui! Governo e Transformação Digital .

Inexigibilidade nº 151/2026

Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em Facilitação de Oficinas, no âmbito do projeto "ENAP Aqui", a serem realizados presencialmente, com vistas à condução da oficina "Enap Aqui! Governo e Transformação Digital" .

Inexigibilidade nº 154/2026

Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, a ser prestado por profissional de notória especialização, para a elaboração de questões discursivas, destinadas à prova dissertativa da primeira fase do Processo Seletivo da 5ª Turma do Doutorado Profissional em Políticas Públicas (DPPP).

Inexigibilidade nº 154/2026

Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em Facilitação de Oficinas, no âmbito do projeto "ENAP Aqui", a serem realizados presencialmente, com vistas à condução da oficina "Enap Aqui! Licitações e Contratos".

Inexigibilidade nº 149/2026

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual para a produção de Desenho Instrucional e para a Instrutoria em Curso de Aperfeiçoamento para Carreiras no curso “Desafios da Abordagem Territorial no Planejamento de Políticas Públicas" no âmbito do Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras – 2026.

Inexigibilidade nº 136/2026

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual em  atividade de Instrutoria em Curso Gerencial para o desenvolvimento e a aplicação de dois “Encontros Regionais da Rede de Mulheres Negras Líderes”.

Inexigibilidade nº 140/2026

Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em Facilitação de Oficinas, no âmbito do projeto "ENAP Aqui", a serem realizados presencialmente, com vistas à condução da oficina "Enap Aqui! Licitações e Contratos

Inexigibilidade nº 138/2026

Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em Facilitação de Oficinas, no âmbito do projeto "ENAP Aqui", a serem realizados presencialmente, com vistas à condução da oficina "Enap Aqui! Governo e Transformação Digital"

Inexigibilidade nº 137/2026

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual em  atividade de Instrutoria em curso gerencial para o desenvolvimento e a aplicação do curso  “Liderança Mediadora – Turma Exclusiva para Mulheres”

Inexigibilidade nº 136/2026

Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, a ser prestado por profissional de notória especialização, para a elaboração de questões discursivas, destinadas à prova dissertativa da primeira fase do Processo Seletivo da 9ª Turma do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento, ofertado pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Inexigibilidade nº 66/2026

Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, a ser prestado por profissional de notória especialização, para a elaboração de questões discursivas, destinadas à prova dissertativa da primeira fase do Processo Seletivo da 9ª Turma do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento, ofertado pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Inexigibilidade nº 40/2026

Contratação de serviço técnico profissional especializado de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização para  instrutoria  na disciplina Estado e Políticas Públicas na China,  do  Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento, ofertado pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Inexigibilidade nº 131/2026

Contratação de serviço de capacitação no Curso Internacional Imersivo para Mulheres na Liderança", ofertado pelo Instituto Nacional do Serviço Público da França - INSP, em parceria com a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), no âmbito dos Ciclos Internacionais de 2026 do Programa de Desenvolvimento de Altas Lideranças. Trata-se de serviço técnico especializado de capacitação para 52 (cinquenta e duas) mulheres ocupantes de cargos de liderança do governo federal, a ser ofertado de forma presencial, na sede do INSP em Paris, na França .

Inexigibilidade nº 134/2026

Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em Facilitação de Oficinas, no âmbito do projeto "ENAP Aqui", a serem realizados presencialmente, com vistas à condução da oficina "Enap Aqui! Governo e Transformação Digital" .

Inexigibilidade nº 123/2026

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual  para realização de  um  Masterclass em Foresight Estratégico.

Inexigibilidade nº 127/2026

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual para a atuação como Instrutoria em Pós-graduação Lato Sensu no MBA em Gestão Pública - 5ª edição - Laboratório de Governança.

Inexigibilidade nº 128/2026

Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em Facilitação de Oficinas, no âmbito do projeto "ENAP Aqui", a serem realizados presencialmente, com vistas à condução da oficina "Enap Aqui! Governo e Transformação Digital" .

Inexigibilidade nº 113/2026

Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em  instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, a serem realizados presencialmente ou por meio de ambiente virtual de aprendizagem, para condução de uma turma do curso "Formação de Pregoeiros e Equipe de Apoio.

Inexigibilidade nº 121/2026

Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em Facilitação de Oficinas, no âmbito do projeto "ENAP Aqui", a serem realizados presencialmente, com vistas à condução da oficina "Enap Aqui! Orçamento e Finanças"

Inexigibilidade nº 120/2026

Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em Facilitação de Oficinas, no âmbito do projeto "ENAP Aqui", a serem realizados presencialmente, com vistas à condução da oficina "Enap Aqui! Orçamento e Finanças"

Inexigibilidade nº 35/2026

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual para a atuação como Palestrante no evento Fronteiras e Tendências - Novos Rumos: "O Impacto da Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas na Sociedade Brasileira".

Inexigibilidade nº 117/2026

Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em Facilitação de Oficinas, no âmbito do projeto "ENAP Aqui", a serem realizados presencialmente, com vistas à condução da oficina "Enap Aqui! Orçamento e Finanças"

Inexigibilidade nº 110/2026

Contratação de serviço de capacitação no "Programa Executivo de Competências para Liderança", ofertado pela Paul H. O´Neill Escola de Assuntos Públicos e Ambientais da Universidade de Indiana (UI), em parceria com a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), no âmbito dos Ciclos Internacionais de Desenvolvimento de Altas Lideranças de 2026 da Enap.

Inexigibilidade nº 114/2026

Contratação de serviços de capacitação no Curso "Mulheres na Liderança", ofertado pelo Instituto Nacional de Serviço Público da França - INSP, em parceria com a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Altas Lideranças. Trata-se de serviço técnico especializado de capacitação para mulheres ocupantes de cargos de liderança a partir de FCE/CCE 13 ou equivalentes em órgãos e entidades federais, estaduais e municipais (a partir de FCE/CCE 10 ou equivalentes para pessoas autodeclaradas pretas, pardas, indígenas ou pessoas com deficiência), a ser ofertado de forma presencial, em Brasília/DF .

Inexigibilidade nº 109/2026

Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em Facilitação de Oficinas, no âmbito do projeto "ENAP Aqui", a serem realizados presencialmente, com vistas à condução da oficina "Enap Aqui! Licitações e Contratos"

Inexigibilidade nº 84/2026

Contratação para capacitação no curso “Governação Pública para os Desafios Contemporâneos”, ofertado pelo Instituto de Administração e Políticas Públicas (IAPP) do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSPULisboa), em parceria com a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), no âmbito do o Programa Executivo E20+5 (Ciclo 2026).

Inexigibilidade nº 101/2026

Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em Facilitação de Oficinas, no âmbito do projeto "ENAP Aqui", a serem realizados presencialmente, com vistas à condução da oficina "Enap Aqui! Licitações e Contratos"

Inexigibilidade nº 100/2026

Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em Facilitação de Oficinas, no âmbito do projeto "ENAP Aqui", a serem realizados presencialmente, com vistas à condução da oficina "Enap Aqui! Orçamento e Finanças"

Inexigibilidade nº 102/2026

Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, a serem realizados presencialmente ou por meio de ambiente virtual de aprendizagem, para condução de uma turma do curso "Facilitação Gráfica: como comunicar ideias com o pensamento visual".

Inexigibilidade nº 99/2026

Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em Facilitação de Oficinas, no âmbito do projeto "ENAP Aqui", a serem realizados presencialmente, com vistas à condução da oficina "Enap Aqui! Governo e Transformação Digital"

Inexigibilidade nº 16/2026

Contratação de serviço técnico profissional especializado que possibilitará o desenvolvimento de desenho estratégico, mapeamento e operacionalização de serviços necessários para realização do Encontro de Labs.

Inexigibilidade nº 87/2026

Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, a ser prestado por profissional de notória especialização, para atuação como examinador em banca de análise curricular, entrevista e julgamento de recursos interpostos por candidatos inscritos na Chamada Pública: Credenciamento de docentes para os cursos de PósGraduação Stricto Sensu da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

Inexigibilidade nº 74/2026

Ações de capacitação para servidoras(es) públicos federais, estaduais e municipais em cargos de liderança a partir de FCE/CCE 13 ou equivalentes (FCE/CCE 10 ou equivalentes em ações afirmativas).

Inexigibilidade nº 85/2026

Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em  instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, a serem realizados presencialmente ou por meio de ambiente virtual de aprendizagem, para condução de uma turma do curso "Time Scrum em Ação: desvendando os papeis do Scrum"

Inexigibilidade nº 86/2026

Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, a serem realizados presencialmente ou por meio de ambiente virtual de aprendizagem, para condução de uma turma do curso " Síndrome do Impostor: padrões que minam sua confiança na liderança"

Inexigibilidade nº 77/2026

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual para as atividades de Desenho Instrucional para o evento “Servidores do Futuro – Eixo Desenvolvimento Gerencial”, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, integrante da estratégia formativa da Diretoria de Desenvolvimento Profissional (DDPro)

Inexigibilidade nº 76/2026

Contratação direta, por inexigibilidade, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, ofertado pela SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. A referida contratação é para participação de 1 (uma) servidora no evento "e-Social e EFDReinf com Foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos - Em Conformidade com a Última Versão do MOS, IN 2.145/2023, com Prática no Website do eSocial e Ambiente Simulado da EFD-Reinf e o Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)."

Inexigibilidade nº 78/2026

Contratação direta, por inexigibilidade, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, ofertado pela INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. A referida contratação é para participação de 2 (dois) servidores no evento "Reforma da Previdência - EC nº 103/2019, aplicada aos Sistemas SIAPE e SIAPEcad".

Inexigibilidade nº 73/2026

Contratação de serviço técnico profissional especializado de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização para instrutoria na disciplina PPA - Elaboração de Produtos Técnicos e Tecnológicos (PTTs), do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento, ofertado pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

Inexigibilidade nº 72/2026

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual para uma turma do curso "Liderança humanizada: construindo espaço de segurança psicológica", destinado a servidoras e servidores públicos federais, estaduais e municipais.

Inexigibilidade nº 64/2026

Contratação de serviço técnico profissional especializado de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização para elaboração de 11 (onze) questões de prova de múltipla escolha para realização da primeira fase do Processo Seletivo da 7ª turma do Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas, ofertado pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) .

Inexigibilidade nº 62/2026

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual para uma turma do curso "Participação em Comissões de Confirmação da Autodeclaração (Heteroidentificação)", destinado a servidoras e servidores públicos federais, estaduais e municipais.

Inexigibilidade nº 63/2026

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual para uma turma do curso "Planilha de Custos e Formação de Preços"

Inexigibilidade nº 38/2026

Contratação de serviço técnico profissional especializado de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização para elaboração de 14 (quatorze) questões de prova de múltipla escolha para realização da Primeira fase do Processo Seletivo da 9ª turma do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento, ofertado pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Inexigibilidade nº 176/2026

A contratação refere-se à adesão ao Programa Brasileiro GHG Protocol da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com cronograma de treinamento já definido para fevereiro de 2026.

Inexigibilidade nº 60/2026

Contratação de profissional para prestação de serviços de Jurado/Examinador em banca examinadora /comissão  para atuação como membro da “Comissão Julgadora do 14º Prêmio SOF, nas categorias de “Artigos” e “Soluções em Dados Orçamentários"

Inexigibilidade nº 59/2026

Contratação de profissional para prestação de serviços de Jurado/Examinador em banca examinadora /comissão para atuação como membro da “Comissão Julgadora do 14º Prêmio SOF, nas categorias de “Artigos” e “Soluções em Dados Orçamentários"

Inexigibilidade nº 32/2026

Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) em curso de pós-graduação lato sensu, nos termos do inciso III do art. 3º da Resolução Enap nº 34, de 2023, no âmbito do MBA em Ciência de Dados e Inteligência Artificial Aplicadas.

Inexigibilidade nº 183/2025

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual para a atividade de Facilitação de Oficinas, compreendida como a mediação de atividades de ensino e aprendizagem estruturadas, presenciais, remotas ou híbridas, dentre as quais estão inseridas a realização de conferências, palestras, ministração de aulas e de outras ações de desenvolvimento;  com vistas à realização da Oficina itinerários formativos em gestão de pessoas - do estratégico ao operacional.

Inexigibilidade nº 181/2025

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de jurada examinadora na avaliação biopsicossocial em banca de seleção do processo seletivo do curso de pós-graduação lato sensu: MBA em Gestão Pública - 5ª edição.

Inexigibilidade nº 175/2025

Contratação de Fundação de Apoio para apoio técnico, administrativo, logístico e financeiro à execução da 2ª Chamada do Programa de Formação Inicial de Carreiras do CPNU.

Inexigibilidade nº 177/2025

Contratação de serviço técnico profissional especializado de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização para orientação e revisão de Trabalho de Conclusão de Curso em Pós-Graduação Stricto Sensu, elaborado por 1 (uma) aluna do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento.

Inexigibilidade nº 172/2025

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual para uma turma do curso "Aplicação das políticas de igualdade racial nos municípios e estados", destinado servidoras e servidores públicos federais, estaduais e municipais.

Inexigibilidade nº 159/2025

Capacitação para o "Programa Academia de Liderança Digital e Sustentável ", ofertado pela Escola de Políticas Públicas e Gestão, da Universidade de Tsinghua (no inglês Tsinghua University) em parceria com a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Liderança e Altos Executivos da Enap - Ciclos Internacionais de 2025.

Inexigibilidade nº 169/2025

Contratação de serviço técnico profissional especializado de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização para orientação e revisão de Trabalho de Conclusão de Curso em Pós-Graduação Stricto Sensu, elaborado por 1 (uma) aluna do Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas (MPAM), da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Inexigibilidade nº 168/2025

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de Desenho Instrucional para a revisão e aprofundamento dos conteúdos, com planejamento de metodologias e ferramentas do curso "Gestão de Crises no Setor Público", destinado a gestores e potenciais gestores da Administração Pública para gerir crises complexas do setor.

Inexigibilidade nº 165/2025

Contratação de serviço técnico profissional especializado de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização para orientação e revisão de Trabalho de Conclusão de Curso em Pós-Graduação Stricto Sensu, elaborado por 4 (quatro) alunos do Doutorado Profissional em Políticas Públicas (DPPP), da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Inexigibilidade nº 163/2025

Contratação de serviço técnico profissional especializado de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização para orientação e revisão de Trabalho de Conclusão de Curso em Pós-Graduação Stricto Sensu, elaborado por 2 (dois) alunos do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Inexigibilidade nº 157/2025

Contratação de serviço técnico profissional especializado de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização para orientação e revisão de Trabalho de Conclusão de Curso em Pós-Graduação Stricto Sensu, elaborado por 1 (um) aluno do Doutorado Profissional em Políticas Públicas (DPPP), da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Inexigibilidade nº 156/2025

Contratação de serviço técnico profissional especializado de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização para orientação e revisão de Trabalho de Conclusão de Curso em Pós-Graduação Stricto Sensu, elaborado por 5 (cinco) alunos do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Inexigibilidade nº 150/2025

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria em curso de pós-graduação lato sensu da disciplina "Laboratório de Federalismo", pertencente ao "MBA em Gestão Pública 4ª Edição " .

Inexigibilidade nº 151/2025

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual para as atividades de Desenho Instrucional  para realização de atividades de implementação de Programas de Desenvolvimento Profissional na plataforma Articulate 360 da Enap, com o uso da ferramenta Rise 360 .

Inexigibilidade nº 148/2025

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual para uma turma do curso "Sprint em ação: desvendando os eventos do Scrum" .

Inexigibilidade nº 146/2025

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual para uma turma do curso "Políticas Públicas e Interseccionalidades", destinado servidoras e servidores públicos federais, estaduais e municipais.

Inexigibilidade nº 144/2025

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual para exercer o papel de Tutor durante a realização do curso Formulação de Estratégias para a Resiliência Territorial frente a Desastres Socionaturais, uma iniciativa da Enap em parceria com a Cepal.

Inexigibilidade nº 164/2025

Contratação de serviço técnico profissional especializado de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização para orientação e revisão de Trabalho de Conclusão de Curso em Pós-Graduação Stricto Sensu, elaborado por 1 (uma) aluna do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

Inexigibilidade nº 143/2025

Contratação de serviço técnico profissional especializado de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização para orientação e revisão de Trabalho de Conclusão de Curso em PósGraduação Stricto Sensu, elaborado por 1(uma) aluna do Doutorado Profissional em Políticas Públicas (DPPP).

Inexigibilidade nº 142/2025

Contratação de serviço técnico profissional especializado de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização para instrutoria na disciplina Métodos Quantitativos I, do Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas.

Inexigibilidade nº 141/2025

Instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual - Curso "Liderança para Mulheres Negras no Serviço Público"

Inexigibilidade nº 139/2025

Contratação é capacitação de 29 (vinte e nove) servidores do governo federal no "Programa Executivo de Competências para Liderança", ofertado pela Paul H. O´Neill Escola de Assuntos Públicos e Ambientais da Universidade de Indiana (UI), em parceria com a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Liderança e Altos Executivos da Enap - Ciclos Internacionais de 2025

Inexigibilidade nº 133/2025

Contratação de serviços técnicos especializados para Capacitação Técnica dos servidores Carolina Aires Martins, Elizete Frasão dos Santos Cezário, Kátia Regina Souza Simões, Cristiano Alves Bezerra e Marcela Guimaraes Cortes Shakir.

Inexigibilidade

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para a oferta de treinamento destinado ao desenvolvimento de liderança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública para a comunicação pública em situações de grande visibilidade, seja no contato direto com interlocutores antagônicos, seja nas relações com a imprensa, nas mídias sociais e participações em “lives”, com a utilização de ferramentas multimídia, simulações de entrevistas.

Inexigibilidade nº 137/2025

Instrutoria da Disciplina Obrigatória "Métodos Quantitativos I" do Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas

Inexigibilidade nº 138/2025

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual para a instrutoria em curso gerencial para o curso Premium de Liderança Pública que será ofertado, presencialmente, pela Enap, para os servidores federais.

Inexigibilidade nº 136/2025

instrutoria em curso gerencial para o curso Premium de Liderança Pública - Turma ANP

Inexigibilidade nº 127/2025

Curadoria na fase do planejamento da 2ª edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) 

Inexigibilidade nº 123/2025

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, ofertado pela Associação Brasileira de Captadores de Recursos - ABCR.

Inexigibilidade nº 124/2025

Trata-se de uma contratação direta, por inexigibilidade, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, ofertado pela AABC Organização de Eventos LTDA. A referida contratação é para a participação de 2 (duas) servidoras no People Analytics Summit 2025.

Inexigibilidade nº 44/2026

Contratação de serviço técnico profissional especializado de Monitoria presencial e à distância, de apoio, por meio de suporte pedagógico às atividades relacionadas aos cursos de Formação Inicial e Continuada de professores-facilitadores, assim como sua articulação, sistematização e formalização, com vias a desenvolver o potencial dos alunos durante as ações de desenvolvimento, junto à Coordenação-Geral de Gestão das Diretrizes de Aprendizagem e Ensino - CGDEn.

Inexigibilidade nº 131/2025

Contratação direta de prossional de notória especialização para encontro Nacional de Gestão de Pessoas, moderando palestra "Reforma do Estado para os Cidadãos: Gestão de Pessoas como Pilar da Transformação" da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e para realização de palestra no tema “Prossionalização da função pública no contexto ibero-americano” no Curso de Formação da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG).

Inexigibilidade nº 128/2025

Contratação de serviço técnico prossional especializado predominantemente intelectual de Especialista em Conteúdo Programático, como atividade de Curadoria na fase do planejamento da 2ª edição do Concurso Público Nacional Unicado (CPNU).

Inexigibilidade nº 129/2025

Contratação de serviço técnico prossional especializado predominantemente intelectual de Especialista em Conteúdo Programático, como atividade de Curadoria na fase do planejamento da 2ª edição do Concurso Público Nacional Unicado (CPNU).

Inexigibilidade nº 130/2025

Contratação de serviço técnico prossional especializado predominantemente intelectual de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual para uma turma do curso "Time Scrum em Ação: desvendando os papeis do Scrum", destinado a servidoras e servidores públicos federais, estaduais e municipais.

Inexigibilidade nº 126/2025

Curadoria na fase do planejamento da 2ª edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) - Psicometrista

Inexigibilidade nº 121/2025

Curadoria na fase do planejamento da 2ª edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) 

Inexigibilidade nº 122/2025

Instrutoria em cursos de curta e média duração do Catálogo da Enap, realizados presencialmente ou por ambiente virtual, conforme inciso IV do Art. 4º da Resolução Enap nº 34, de 6 de março de 2023 – Curso: Facilitação Gráfica: como comunicar ideias com o pensamento visual

Inexigibilidade nº 118/2025

Contratação de serviço técnico profissional especializado de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização para instrutoria na disciplina Análise de Políticas Públicas, do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento, ofertado pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

Inexigibilidade nº 119/2025

Contratação de serviço técnico profissional especializado de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização para instrutoria na disciplina Prática de Pesquisa Aplicada, do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento, ofertado pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

Inexigibilidade nº 120/2025

Instrutoria em curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento.

Inexigibilidade nº 117/2025

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual para uma turma do curso "Liderança humanizada: construindo espaço de segurança psicológica", destinado servidoras e servidores públicos federais, estaduais e municipais.

Inexigibilidade nº 103/2025

Contratação direta, mediante Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021, de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos, em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Referência.

Inexigibilidade nº 115/2025

Formação inicial para o curso "Equidade, Diversidade, Inclusão e Pertencimento - EDIP"

Inexigibilidade nº 114/2025

Instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual - Curso: Scrum game challenge: fundamentos do Scrum.

Inexigibilidade nº 113/2025

Formação inicial para o curso "A prática sistêmica do gerente de alto desempenho".

Inexigibilidade nº 43/2025

Contratação de serviços para coleta, reciclagem e destinação correta de resíduos de cigarros (bitucas)

Inexigibilidade nº 112/2025

Instrutoria e Desenho instrucional em curso de pós-graduação lato sensu na disciplina “MBA em Ciências de Dados e Inteligência Artificial Aplicadas” (disciplinas DIA e Lab)".

Inexigibilidade nº 102/2025

contratação de serviços técnicos especializados para a participação de 2 (duas) servidoras no 30º CIAED - Congresso Internacional ABED de Educação a Distância, ofertado pela Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED, a ser realizado no período de 07 a 10 de maio de 2025, em Curitiba/PR

Inexigibilidade nº 107/2025

Instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual - Curso Governança, Compliance e Integridade na Administração Pública: novidades, desafios e tendências.

Inexigibilidade nº 110/2025

Instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual - Curso "Liderança Humanizada: Autodesenvolvimento e Relações Interpessoais".

Inexigibilidade nº 111/2025

Instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual - Curso "Participação em Comissões de Heteroidentificação".

Inexigibilidade nº 104/2025

Orientação de TCC em curso de Pós-graduação Stricto Sensu para 1 aluno do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento

Inexigibilidade nº 105/2025

Formação inicial para o curso "Facilitação Gráfica: como comunicar ideias com o pensamento visual"

Inexigibilidade nº 106/2025

Contratação de serviço técnico profissional especializado de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização para elaboração de material instrucional "Manual de Trabalhos de Conclusão de Curso dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)"

Inexigibilidade nº 108/2025

Instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual - Curso "Uso de evidências para tomada de decisões"

Inexigibilidade nº 101/2025

Orientação de TCC em curso de pós-graduação Stricto Sensu para 2 alunos do Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas

Inexigibilidade nº 97/2025

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual em  atividades de Desenho Instrucional  e Facilitação de Oficinas para  "Formação de Formadores: Gestão Integrada na Administração Pública - ACT (São Tomé e Príncipe)"

Inexigibilidade nº 95/2025

Tutoria no curso Lógica de programação em Python (Art. 3° inciso IV - Tutoria) para análise de dados - Nível 1 - (Turma Exclusiva para Mulheres) 

Inexigibilidade nº 98/2025

Orientação de TCC em curso de pós-graduação Stricto Sensu para 2 alunos do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento

Inexigibilidade nº 90/2025

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de Instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual - Curso "Políticas Públicas e Interseccionalidades".

Inexigibilidade nº 17/2025

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de Desenho Instrucional e Instrutoria presencial para o Curso de Media Training com fundamentos da neurociência e da programação neurolinguística (PNL) no ambito do Programa de Desenvolvimento de Liderança e Altos Executivos  - 2025".

Inexigibilidade nº 78/2025

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para a oferta de 13 (treze) episódios de podcasts (série de episódios de áudios e/ou vídeos que podem ser acompanhados online, a qualquer hora e em qualquer lugar via internet) na temática "Formações e Iniciativas Feministas", no âmbito das atividades da Diretoria de Gestão Corporativa

Inexigibilidade nº 84/2025

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de Instrutoria da Disciplina Obrigatória "Avaliação de Impacto" do Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas

Inexigibilidade nº 60/2025

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de Instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual - Curso: Enfrentando a violência de gênero na internet

Inexigibilidade nº 75/2025

Contratação de serviços técnicos para a realização de atividade de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual - Curso "Elaboração de estudos, pesquisas e avaliações de resultado", cuja atividade está devidamente enquadrada na Resolução Enap nº 50, de 25 de outubro de 2023.

Inexigibilidade nº 76/2025

Contratação de serviços técnicos para a realização de atividades de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual - Curso "publicações no Holofote EV.G (Escola Virtual de Governo)", cujas atividades estão devidamente enquadradas na Resolução Enap nº 50, 25 de outubro de 2023.

Inexigibilidade nº 77/2025

Contratação de serviços técnicos para a realização de atividades de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual - Curso "Elaboração de estudos, pesquisas e avaliações de resultado e de Facilitação de oficinas", cujas atividades estão devidamente enquadradas na Resolução Enap nº 50, 25 de outubro de 2023.

Inexigibilidade nº 79/2025

Contratação direta de prossional de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de acordo com o art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para desenvolvimento de atividades de Desenho Instrucional (ação intencional e sistemática de engenharia didático-pedagógica.

Inexigibilidade nº 80/2025

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de Desenho instrucional, com vistas à elaboração de 16 (dezesseis) questões avaliativas (do tipo ‘situações-problema’) para a trilha de aprendizagem Governança e Desempenho das Empresas Estatais no Processo de Desenvolvimento do Brasil.

Inexigibilidade nº 81/2025

Contratação de serviço técnico profissional especializado de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização para instrutoria na disciplina "Teorias do Desenvolvimento"- 38h/a - do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento.

Inexigibilidade nº 82/2025

Contratação de serviço técnico profissional especializado de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização para instrutoria na disciplina "Teorias da Governança"- 19h/a - do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento.

Inexigibilidade nº 83/2025

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria em curso de pós-graduação lato sensu da disciplina "Laboratório de Governança - Estudo de Caso", pertencente ao "MBA em Gestão Pública 4ª Ed.".

Inexigibilidade nº 85/2025

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual para uma turma do curso "Governança, Compliance e Integridade na Administração Pública: novidades, desafios e tendências".

Inexigibilidade nº 22/2025

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de Instrutoria da Disciplina Obrigatória "Avaliação de Impacto" do Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas

Inexigibilidade nº 86/2025

Contratação direta de profissional de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de acordo com o art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para desenvolvimento de atividades de Ministração de Aulas na Instrutoria de Curso de Aperfeiçoamento.

Inexigibilidade nº 87/2025

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual para uma turma do curso "Participação em Comissões de Heteroidentificação"

Inexigibilidade nº 88/2025

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de Desenho Instrucional para a prestação de serviços de revisão técnica e textual da documentação voltada para o Eixo I do programa de formação inicial para carreiras do IPEA, APO e CNU.

Inexigibilidade nº 89/2025

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual para uma turma do curso "Desenvolvimento de Equipes".

Inexigibilidade nº 92/2025

Contratação de profissional para prestação de serviços de Desenvolvimento Instrucional e Instrutoria em curso de pós-graduação para o "MBA em Ciência de Dados e Inteligência Artificial Aplicadas, disciplina Design Sprint e Lean Inception" da Escola Nacional de Administração Pública.

Inexigibilidade nº 94/2025

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual para as atividades de Desenho Instrucional, para realização de atividades de implementação de Programas Integrados de Aprendizagem na plataforma Articulate 360 da Enap, com o uso da ferramenta Rise 360.

Inexigibilidade nº 96/2025

Contratação de serviço técnico profissional especializado de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização para orientação e revisão de Trabalhos de Conclusão de Curso em PósGraduação Stricto Sensu, elaborados por 6 (seis) alunos do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento.

Inexigibilidade nº 99/2025

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual em atividades de Desenho Instrucional e Facilitação de Oficinas para "Formação de formadores para o curso de Didática para Facilitadores de Aprendizagem (Príncipe fase III)".

Inexigibilidade nº 100/2025

Contratação de serviço técnico profissional especializado de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização para orientação e revisão de Trabalhos de Conclusão de Curso em PósGraduação Stricto Sensu, elaborados por 2 (dois) alunos do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento.

Inexigibilidade nº 10/2025

Contratação de serviços técnicos profissionais para tutoria na disciplina "Introdução à Programação em Python", integrante do curso de MBA em Ciências de Dados e Inteligência Artificial Aplicadas

Inexigibilidade nº 70/2025

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de elaboração de estudos, pesquisas e avaliações de resultado, com vistas à elaboração de diagnóstico e formulação de diretrizes/rota de acessibilidade, a serem implementadas nas ações de aprendizagem da Diretoria de Desenvolvimento Profissional (CGDEN /DDPro).

Inexigibilidade nº 71/2025

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de Desenho instrucional, para realização de atividades de elaboração e revisão de material multimídia (imagens) destinado a publicações no Holofote EV.G (Escola Virtual de Governo).

Inexigibilidade nº 72/2025

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados predominantemente intelectual de Elaboração de estudos, pesquisas e avaliações de resultado e de Facilitação de oficinas. A contratação dos serviços objetiva a estruturação e análise de quatro processos de ações de aprendizagem da Coordenação-Geral de Gestão das Diretrizes de Aprendizagem e Ensino da Diretoria de Desenvolvimento Profissional (CGDEN/DDPro).