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A inscrição acontecerá no período compreendido entre 14 (quatorze) horas do dia 17 de março de 2026 até as 23 (vinte e três) horas e 45 (quarenta e cinco) minutos do dia 26 de março de 2026, considerado o horário de Brasília-DF.

Data de Início da Formação

A formação começa no dia 16 de junho de 2026. Inscrições abertas até 26 de março de 2026.

O que você irá aprender?

O percurso formativo abrange desde os fundamentos científicos e históricos da agenda climática até temas atuais da política climática nacional e internacional. Assim, o estudante desenvolverá uma visão sistêmica e aprofundada sobre as mudanças climáticas, suas causas, impactos e implicações para a sociedade, a economia e o Estado.

O que você irá aprender?

Público-alvo?

O curso tem como público-alvo servidoras e servidores públicos federais, estaduais e municipais ocupantes de cargo efetivo; militares integrantes do quadro efetivo das Forças Armadas, militares do nível estadual e guardas municipais; e empregados públicos federais concursados de empresas que recebam recursos da União para pagamento de pessoal, que atuam nas seguintes áreas:

  1. Áreas/unidades que trabalham diretamente nas áreas socioambiental e climática; ou
  2. Em área relacionada à elaboração, coordenação, análise e avaliação de políticas públicas ambientais e/ou climáticas.
Público-alvo?

Como funciona

Entenda como funcionam as aulas e saiba mais sobre a metodologia:

Cronograma de aulas

A Especialização tem duração de 18 meses, com início previsto para junho de 2026. As aulas seguem calendário acadêmico previamente divulgado pela Enap, organizado de forma a possibilitar o aprofundamento progressivo dos conteúdos.

O cronograma contempla disciplinas obrigatórias, disciplinas optativas, atividades transversais e integradoras, além de momentos dedicados ao desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

Estrutura do Curso

A matriz curricular está organizada em quatro módulos temáticos, que dialogam entre si e promovem uma compreensão integrada da agenda climática. Além das disciplinas, o curso inclui matérias transversais obrigatórias, laboratórios de casos, atividades integradoras e espaços de diálogo metodológico, totalizando carga horária mínima de 420 horas.

É importante se programar, pois a participação no Laboratório de Casos é obrigatória e PRESENCIAL, no campus Asa Sul da Enap - Brasília, em data a ser divulgada oportunamente no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Além disso, o custeio de passagens e hospedagem para essa participação é de responsabilidade do(a) discente ou do órgão ao qual esteja vinculado(a), por solicitação do(a) próprio(a) estudante.

Módulo I

+

Aspectos gerais das mudanças climáticas: fundamentos científicos, históricos e analíticos

D1 - Crise climática e seus desafios (12h);

D2 - Histórico das questões climáticas globais e os desafios da implementação (18h);

D3 - Mudanças climáticas no Brasil (15h);

D4 - Adaptação e mitigação das mudanças climáticas nas esferas internacional e nacional (18h);

D5 - Levantamento e análise de dados climáticos (18h);

D6 (optativa) - O regime internacional sobre emissões da aviação (9h);

D7 (optativa) - Precificação de carbono e negociações internacionais (12h);

Módulo Transversal Disciplina Integradora Aplicada II (9h)

Módulo II

+

Temas relevantes das políticas climáticas no Brasil: desafios setoriais, financiamento e governança

D8 - Transição justa e justiça climática (15h);

D9 - Aspectos gerais das políticas públicas climáticas no país, federalismo e os desafios de implementação (15h);

D10 – Os desafios do financiamento da política climática no país (12h);

D11 - Mudança de uso da terra e áreas protegidas (18h);

D12 - Transição energética (18h);

D13 - Agenda azul (12h);

D14 - Agenda ambiental urbana e clima (15h);

D15 - Infraestrutura, transportes e a questão climática (12h);

D16 - Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) e outros mecanismos de mercado (15h);

D17 (optativa) - Eventos climáticos extremos e aprendizado direcionado às políticas públicas (12h);

D18 (optativa) – Transparência e monitoramento da política climática nacional (12h);

Módulo Transversal Disciplina Integradora Aplicada II (9h)

Módulo III

+

Aspectos jurídicos e responsabilidades: legislação ambiental e climática, responsabilização e litigância

D19 – Aspectos gerais e princípios do direito ambiental e climático (18h);

D20 – Legislação ambiental de interesse climático e responsabilidade por danos (21h);

D21 – Responsabilidade climática do setor empresarial e das instituições financeiras (15h);

D22 – Litigância climática (21h);

Módulo Transversal Disciplina Integradora Aplicada III (9h)

Módulo IV

+

Atualidades na política climática internacional e nacional: negociações, metas e políticas recentes

D23 – Discussões recentes nas metas e negociações internacionais (18h)

D24 – Discussões recentes sobre o financiamento climático nas esferas nacional e internacional (15h);

D25 – Atualidades sobre o Plano Clima e outras políticas nacionais (18h);

D26 (optativa) – Atuação do Legislativo (12h);

Disciplinas

+

Módulo I – Aspectos gerais das mudanças climáticas: fundamentos científicos, históricos e analíticos

D1 - Crise climática e seus desafios (12h);

D2 - Histórico das questões climáticas globais e os desafios da implementação (18h);

D3 - Mudanças climáticas no Brasil (15h);

D4 - Adaptação e mitigação das mudanças climáticas nas esferas internacional e nacional (18h);

D5 - Levantamento e análise de dados climáticos (18h);

D6 (optativa) - O regime internacional sobre emissões da aviação (9h);

D7 (optativa) - Precificação de carbono e negociações internacionais (12h);

Módulo Transversal Disciplina Integradora Aplicada II (9h)

Módulo II – Temas relevantes das políticas climáticas no Brasil: desafios setoriais, financiamento e governança

D8 - Transição justa e justiça climática (15h);

D9 - Aspectos gerais das políticas públicas climáticas no país, federalismo e os desafios de implementação (15h);

D10 – Os desafios do financiamento da política climática no país (12h);

D11 - Mudança de uso da terra e áreas protegidas (18h);

D12 - Transição energética (18h);

D13 - Agenda azul (12h);

D14 - Agenda ambiental urbana e clima (15h);

D15 - Infraestrutura, transportes e a questão climática (12h);

D16 - Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) e outros mecanismos de mercado (15h);

D17 (optativa) - Eventos climáticos extremos e aprendizado direcionado às políticas públicas (12h);

D18 (optativa) – Transparência e monitoramento da política climática nacional (12h);

Módulo Transversal Disciplina Integradora Aplicada II (9h)

Módulo III – Aspectos jurídicos e responsabilidades: legislação ambiental e climática, responsabilização e litigância

D19 – Aspectos gerais e princípios do direito ambiental e climático (18h);

D20 – Legislação ambiental de interesse climático e responsabilidade por danos (21h);

D21 – Responsabilidade climática do setor empresarial e das instituições financeiras (15h);

D22 – Litigância climática (21h);

Módulo Transversal Disciplina Integradora Aplicada III (9h)

Módulo IV – Atualidades na política climática internacional e nacional: negociações, metas e políticas recentes

D23 – Discussões recentes nas metas e negociações internacionais (18h)

D24 – Discussões recentes sobre o financiamento climático nas esferas nacional e internacional (15h);

D25 – Atualidades sobre o Plano Clima e outras políticas nacionais (18h);

D26 (optativa) – Atuação do Legislativo (12h);

Módulo Transversal

Equidade de Gênero e Raça no Setor Público (15h)

Laboratório de Casos (15h);

Diálogos Metodológicos (15h)

Nossos professores

O corpo docente é composto por professoras e professores com reconhecida atuação acadêmica e profissional nas áreas de mudanças climáticas, políticas públicas, direito ambiental, economia, governança e justiça socioambiental.

Os docentes reúnem experiências no setor público, em organismos internacionais, na academia e em instituições de referência, garantindo diversidade de perspectivas e forte conexão entre teoria e prática.

Processo Seletivo

O ingresso no curso ocorre por meio de processo seletivo, conforme edital publicado pela Enap. A seleção envolve análise documental e avaliação de Relato de Trajetória Profissional, com o objetivo de avaliar qualitativamente a experiência profissional da pessoa candidata. Para concorrer a uma vaga, é necessário possuir graduação em curso superior reconhecido pelo MEC, pertencer ao público-alvo definido para o curso e atender aos demais requisitos previstos em edital. A Especialização adota políticas de reserva de vagas para pessoas com deficiência, pessoas negras, indígenas, quilombolas e paridade de gênero.

Inscrição

Realize sua inscrição através do nosso portal online. Preencha todos os dados solicitados e anexe a documentação necessária.

Análise Curricular

Nossa equipe realizará uma análise criteriosa do seu perfil profissional e acadêmico para verificar a adequação ao programa.

Resultado Final

Os candidatos aprovados serão comunicados via e-mail e receberão todas as orientações para início do curso.

Processos Seletivos Em Andamento

EDITAL Nº 71 de fevereiro de 2026

Leia na íntegra o Edital do processo seletivo, que contém todas as informações necessárias para a sua participação.