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10984 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Planilha de Custos e Formação de Preços
Utilize a Planilha de Custos e Formação de Preços nas diversas fases do processo de contratação. Neste curso você irá entender o que é e como elaborar um modelo de …
GOVERNANÇA PÚBLICA E GESTÃO DE PESSOAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL: O MODELO REFERENCIAL DO CICLO LABORAL COMO MECANISMO DE INTEGRAÇÃO ESTRATÉGICA
Esta dissertação analisa a governança da política de gestão de pessoas no Poder Executivo Federal a partir do Modelo Referencial do Ciclo Laboral (MRCL), tomando-o como chave analítica para compreender …
SUBSÍDIOS CRUZADOS DA CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO (CDE): MAPEAMENTO DOS COMPONENTES ESTRUTURAIS DE GOVERNANÇA A PARTIR DA ANÁLISE COMPARADA DAS PERSPECTIVAS INSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (MME) E DO CONSELHO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS (CMAP)
Esta dissertação investiga a governança dos subsídios cruzados no setor elétrico brasileiro, integrantes da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), partindo do reconhecimento de que tais subsídios produzem impactos econômicos, distributivos …
Resultado - Chamada Pública de Atividades On-line
Com satisfação, apresentamos o resultado da seleção das atividades que integrarão a programação da 12ª edição da Semana de Inovação. A chamada pública recebeu uma expressiva quantidade de propostas, vindas …
Resultado - Chamada Pública de Atividades Presenciais
Com satisfação, apresentamos o resultado da seleção das atividades que integrarão a programação da 12ª edição da Semana de Inovação. A chamada pública recebeu uma expressiva quantidade de propostas, vindas …
A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL COMO MECANISMO DE RESISTÊNCIA BUROCRÁTICA AO DESMONTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO DE RETROCESSO DEMOCRÁTICO: O ESTUDO DE CASO DA OPERAÇÃO AKUANDUBA
O artigo analisa a Operação Akuanduba como um caso emblemático de resistência burocrática contra o desmonte das políticas ambientais durante o governo de Jair Bolsonaro. Para o estudo de caso, …
SANDBOXES REGULATÓRIOS EM AMBIENTES DE REGULAÇÃO POR CONTRATO: EVIDÊNCIAS E APLICAÇÕES NO SETOR DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Esta tese investiga o papel do sandbox regulatório como instrumento de experimentalismo e de reconfiguração de incentivos em ambientes regulatórios estruturados por contratos complexos de longo prazo no setor de …
TRIBUTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E FEDERALISMO: A DINÂMICA DO NOVO IVA BRASILEIRO
Desde o surgimento do federalismo no Brasil, um país com dimensões continentais e disparidades econômicas regionais significantes, um processo do tipo pendular tem sido adotado em termos de descentralização/centralização política, …
Instrumentos de regulação das emendas parlamentares e arranjo de implementação do processo orçamentário do Ministério da Saúde
Uma modificação no eixo de poder da governança orçamentária federal deu início a um processo de fortalecimento do Legislativo no arranjo de implementação do processo orçamentário que afetou o relacionamento …
ORÇAMENTO CIDADÃO, MAIS UMA CAMADA DE APRIMORAMENTO: TRAZENDO A SOCIEDADE PARA A ELABORAÇÃO
Esta pesquisa analisa o Orçamento Cidadão (OC), publicação produzida pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, que apresenta o orçamento público federal em linguagem descomplicada, sob …
