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Portaria Enap nº 88, de 7 de maio de 2026. Estabelece o Regimento Interno da Ouvidoria, definindo os procedimentos para o atendimento das manifestações dos usuários dos serviços públicos, dos pedidos de acesso à informação e da transparência ativa, no âmbito da Enap.
Estabelece o Regimento Interno da Ouvidoria, definindo os procedimentos para o atendimento das manifestações dos usuários dos serviços públicos, dos pedidos de acesso à informação e da transparência ativa, no …
LICENÇA CAPACITAÇÃO - Certificação Avançada em Transformação Digital para o Sistema de Administração Pública
Oportunidade de desenvolvimento profissional e aprofundamento na área de Transformação Digital. Programa de 130 h, para licença capacitação. Parceria com a Presidential Academy Russia. Inscrições até 24 de maio.
Acordo de Adesão nº 04/2026 - Escola de Governo de Palmas (EGP) - Ação Enap Aqui
Acordo de Adesão celebrado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Escola de Governo de Palmas (EGP), com o objetivo de formalizar a participação da instituição …
Roda de Conversa e Lançamento do Livro "Sob a sombra da suástica: a França ocupada"
Debate sobre o papel da burocracia no enfrentamento aos dilemas éticos e sociais que impactam na efetivação de direitos e o lançamento do livro "Sob a sombra da suástica: a …
Enap Aqui! Mudanças Climáticas
Neste curso, você se capacitará sobre os principais fatores que levam ao agravamento recente das mudanças climáticas e discutirá formas de enfrentamento no âmbito público por meio de uma oficina …
Encontro Regional da Rede de Mulheres Negras Líderes no Setor Público - Rio de Janeiro
Aproveite essa oportunidade para ativar conexões com integrantes da Rede em sua região, por meio do processo de construção de cartografia biográfica individual e coletiva, com enfoque em desenvolvimento de …
Investimentos em infraestrutura e bem-estar no Brasil: evidências associativas e o papel das Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Em economias marcadas por desigualdades sociais e regionais, como a brasileira, os investimentos em infraestrutura são fundamentais para o crescimento econômico e a promoção do bem-estar. Este estudo investiga a …
Práticas informacionais no controle externo: o planejamento das auditorias nos Tribunais de Contas brasileiros.
O uso da informação é central ao controle externo, mas há lacunas sobre como diferentes fontes são mobilizadas no planejamento das auditorias. Este artigo analisa esse uso por auditores dos …
Teletrabalho na Universidade Federal Rural do Semi-Árido: análise dos impactos do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) nos servidores técnico-administrativos. (2026).
A implementação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na Ufersa trouxe questionamentos acerca dos impactos do programa referentes ao desempenho e bem-estar dos servidores. Assim, este estudo objetiva analisar …
Sandboxes regulatórios no Brasil: avanços das agências reguladoras federais e estaduais.
O ambiente regulatório experimental, ou sandbox regulatório, foi formalmente introduzido na legislação brasileira pela Lei Complementar nº 182/2021, que possibilitou aos órgãos e entidades da administração pública com competência de …
