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12893 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
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Implementação da Resolução ANP nº 878, de 2022, como mecanismo de incentivo para a realização de investimentos na fase de exploração de contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural
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Avaliação da qualidade das análises de impacto regulatório realizadas no Ministério da Saúde no terceiro quadrimestre de 2023
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Avaliação executiva ex-post do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG)
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A aplicação das ferramentas regulatórias na melhoria da atuação da Sudam no desenvolvimento da Amazônia
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A análise de riscos aplicada à fiscalização do Inmetro e seus resultados no enforcement regulatório.
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Portaria Enap nº 46, de 22 de novembro de 2024: Dispõe sobre a subdelegação de competência, procedimentos relativos à concessão de diárias, à emissão de passagens e aos afastamentos realizados no interesse da Administração Pública, no âmbito da Enap.
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Resolução Enap nº 67, de 29 de novembro de 2024: Revoga a Resolução Enap nº 48, de 6 de setembro de 2023, que disciplina os procedimentos relativos à autorização de afastamento do País de servidores da Enap.
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Aprender conectado: relatório de avaliação do projeto piloto
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Aprender Conectado. Relatório de Avaliação do Projeto Piloto e Relatório Executivo
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