2011 - 2020 de 8564 resultados encontrados
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A responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços

Autor: Silva, Rogelson dos Santos
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Linguagem: Português
Publicação: 01/08/2019
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O princípio da isonomia e os acordos internacionais para a troca de informações tributárias

Autor: Beranger, André Ricardo Pimmingstorfer
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Linguagem: Português
Publicação: 01/08/2019
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Requisitos para a regulamentação da concessão de isenções fiscais para a região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e entorno (ride-DF)

Autor: Cavalcanti, Rodrigo Guanaes
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Linguagem: Português
Publicação: 01/08/2019
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Uma nova concepção para o conceito constitucional de serviço de qualquer natureza.

Autor: Marques, Phelippe Machado
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Linguagem: Português
Publicação: 01/08/2019
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A imunidade tributária aplicada aos terrenos de marinha em relação ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU

Autor: Souza Pinto, Jeaniton
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Linguagem: Português
Publicação: 01/08/2019
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Horto municipal: o desafio de uma gestão sustentável

Autor: Athayde, Ana Célia Ayres de
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Linguagem: Português
Publicação: 01/08/2019
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Curso: Licenciamento Ambiental Federal: módulo básico

Autor: Trindade, Jônatas Souza da
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Linguagem: Português
Publicação: 01/08/2019
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Inovação para Inclusão Social e Produtiva Urbana

Autor: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Linguagem: Português
Publicação: 01/08/2019
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Curso: Governança Pública para Resultados

Autor: Baesso, Amarildo
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Linguagem: Português
Publicação: 01/08/2019
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Lab em Educação

Autor: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Linguagem: Português
Publicação: 01/08/2019