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Política cultural, democracia e direito à cultura: diagnóstico e insumos para a elaboração do Plano Nacional de Cultura
A política cultural no Brasil encontra-se em momento de transformação após a finalização de um ciclo de 14 anos, com o término da vigência do 1o Plano Nacional de Cultura, …
Instrumentos jurídicos para inovação aberta
Este livro apresenta brevemente a Plataforma Desafios – suas principais características e seu funcionamento nos primeiros ciclos de inovação aberta já realizados – tendo como foco a análise dos instrumentos …
Análise da atuação do poder judiciário para promoção do direito à moradia e ingerência na estruturação regulatória do contrato de concessão da BR-381/MG
Este projeto propõe-se ao estudo de caso do acordo judicial voltado soluções de problemas de moradias irregulares e precárias no Anel Rodoviário de Belo Horizonte, sua ingerência na estruturação do …
Estudo de caso: restrição de operações aéreas no Aeroporto Santos Dumont – decisões regulatórias de 2023
O presente trabalho consiste na descrição e avaliação crítica das decisões regulatórias, editadas em 2023, sobre a operação do Aeroporto Santos Dumont, localizado na cidade do Rio de Janeiro. O …
Política e burocracia no Brasil contemporâneo: o necessário equilíbrio para a produção das políticas públicas
Este policy paper analisa qual seria o equilíbrio positivo e viável para a nomeação de cargos comissionados de alta direção com base em critérios político-partidários e a necessidade de expertise …
Pessoas em situação de rua: demandas, acessos e recomendações para políticas públicas
Este Policy Paper buscou analisar as principais demandas das Pessoas em Situação de Rua (PSR) e como se dá o seu acesso às políticas públicas em um contexto pós-pandêmico, visando …
Política, burocracia e grupos sociais: as nomeações para cargos comissionados como instrumento da governança pública
Muitos países têm desenvolvido estratégias para profissionalizar a liderança no setor público, especialmente priorizando a meritocracia no lugar da influência política. Dentre as principais práticas, estão a realização de processos …
Avaliação da equidade e do viés algorítmico na aplicação de IA na gestão pública: um estudo na saúde pública materna
Este policypaper aborda o desafio da equidade em IA - garantir que modelos de IA tratem todos justamente, sem discriminação de indivíduos ou grupos de indivíduos por raça, gênero, idade …
Avaliação discursiva centrada em valores: modelo AV-VA
Este Policy Paper apresenta um modelo de avaliação axiológica, intitulado modelo discursivo-valorativo, ou simplesmente modelo AV-VA, que coloca os valores e as questões valorativas no centro do processo avaliativo, tornando-os …
O PPA federal 2024-2027: análise da plataforma Brasil Participativo
Este policypaper apresenta uma análise do processo participativo na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do Governo Federal do Brasil. O objetivo é avaliar a plataforma de participação digital, suas …
