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Repositorio

Projeto Pedagógico

Autor: Britto, Maria Júlia Pantoja de
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Linguagem: Português
Publicação: 01/08/2019
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Como aprimorar o atendimento público ao cidadão?: o caso do Descomplica SP

Autor: Prefeitura do Município de São Paulo
Publicado por: Prefeitura do Município de São Paulo
Linguagem: Português
Publicação: 01/08/2019
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O relacionamento entre resultado do Tesouro Nacional, estatísticas fiscais trimestrais do Governo Geral e o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais: uma análise exploratória sobre o gasto com pessoal, com previdência e com investimento

Autor: Gonçalves, Jordão Mota
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Linguagem: Português
Publicação: 01/08/2019
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Receitas sujeitas a vinculação de capital e as despesas com investimentos dos entes subnacionais

Autor: Siega, Gislene Flávio Lopes
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Linguagem: Português
Publicação: 01/08/2019
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Instrumentos de melhoria da qualidade de gastos em aquisições públicas: uma aplicação no sistema de transporte do Banco Central do Brasil

Autor: Vilela, Frederico Sampaio Vasconcelos
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Linguagem: Português
Publicação: 01/08/2019
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Planejamento tributário por meio de fundos de investimento em participações. Critérios utilizados pelo CARF para caracterização da utilização de um FIP como planejamento tributário abusivo

Autor: Silva, Vinicius Patriota Lima da
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Linguagem: Português
Publicação: 01/08/2019
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Responsabilidade solidária decorrente de interesse comum

Autor: Oliveira, Rosania Rosa Cardoso de
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Linguagem: Português
Publicação: 01/08/2019
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A responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços

Autor: Silva, Rogelson dos Santos
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Linguagem: Português
Publicação: 01/08/2019
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O princípio da isonomia e os acordos internacionais para a troca de informações tributárias

Autor: Beranger, André Ricardo Pimmingstorfer
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Linguagem: Português
Publicação: 01/08/2019
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Requisitos para a regulamentação da concessão de isenções fiscais para a região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e entorno (ride-DF)

Autor: Cavalcanti, Rodrigo Guanaes
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Linguagem: Português
Publicação: 01/08/2019