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Enap Fronteiras e Tendências Live - Economia Desafiada: Perspectivas para um Consenso de Retomada Econômica
Série de encontros regulares para promover a discussão de temas atuais e relevantes para altos executivos do governo.
Memorando de Entendimento (2020)
Para facilitar o intercâmbio acadêmico internacional, desenvolver relações acadêmicas e científicas, assim como em apoio a atividades de pesquisa colaborativas, o propósito deste MdE é firmar um acordo de cooperação …
Acordo de Cooperação Técnica Internacional (2020)
Permitir o compartilhamento de dados da pesquisa de teletrabalho obtidos durante Maio/2020 e Junho/2020, a fim de possibilitar a realização de análises científicas dos dados. Permitir o compartilhamento dos dados …
Possíveis impactos da LGPD na atividade de inteligência do Cade
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) introduz diversas obrigações e vedações que visam proteger a privacidade das pessoas naturais. Tais disposições sobrecaem, inclusive, sobre a ação do Estado …
Gestão de direitos no processo de financiamento de projetos audiovisuais com recursos públicos
Quer conhecer ou aprofundar seu conhecimento sobre os requisitos e obrigações regulamentares, contratuais e legais existentes no processo de financiamento de projetos audiovisuais com recursos públicos? Neste curso, você poderá …
A forma de distribuição da complementação da união ao piso nacional do magistério público: causas, efeitos e Alternativas
Este artigo busca explicar as causas e os efeitos do não cumprimento dos dispositivos da Lei nº 11.738/2008 concernentes à complementação da União ao Piso do Magistério Público, bem como …
A compatibilização entre o interesse público e o direito à moradia em deslocamentos compulsórios na infraestrutura de transportes
A implantação de empreendimentos de infraestrutura de transportes pode deparar-se com a ocorrência de ocupações irregulares e famílias classificadas como socioeconomicamente vulneráveis na área de abrangência das obras. O deslocamento …
As contribuições das avaliações realizadas pela Controladoria Geral da União – CGU às políticas ambientais
O estudo teve como objetivo identificar e analisar as contribuições do órgão de Controle Interno do Executivo - CGU às políticas ambientais. O foco do trabalho foi as recomendações emitidas …
Em Alta - Sugestão de conteúdos para altos executivos: 12
EM ALTA é resultado de uma curadoria de conteúdos exclusivos produzida pela Coordenação-Geral de Capacitação de Altos Executivos da Escola Nacional de Administração Pública
Em Alta - Sugestão de conteúdos para altos executivos: 11
EM ALTA é resultado de uma curadoria de conteúdos exclusivos produzida pela Coordenação-Geral de Capacitação de Altos Executivos da Escola Nacional de Administração Pública
